O parlamento da Ucrânia votou pela legalização da cannabis medicinal, depois que a guerra com a Rússia deixou milhares de pessoas com transtorno de estresse pós-traumático que muitos acreditam que poderia ser aliviado pela planta. A nova lei, que entrará em vigor dentro de seis meses e que também permite o uso da cannabis para fins científicos e industriais, foi aprovada por 248 votos no parlamento de Kiev, com 401 assentos.
A lei foi proposta pelo primeiro-ministro Denys Smyhal. A possível legalização da cannabis tem sido debatida há muito tempo na Ucrânia. Muitas pessoas argumentaram a favor dos benefícios que o tratamento pode trazer, enquanto outros temiam que a legalização da maconha levaria a um amento do tráfico de drogas nas ruas das cidades ucranianas.
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O debate ganhou novo impulso após a invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia, em 24 de fevereiro de 2022. As forças do Kremlin usaram repetidamente mísseis poderosos para atingir alvos civis em todo o país, com consequências devastadoras. Acredita-se que muitas pessoas sofrem de estresse e ansiedade.
A legislação impõe controlos rigorosos à produção e distribuição de cannabis. Será necessária receita médica para obter qualquer medicamento que contenha cannabis. O uso recreativo de cannabis continua sendo um crime.
O presidente Volodymyr Zelenskyy agora deve assinar o projeto de lei para que entre em vigor, e os legisladores estimam que os pacientes possam começar a receber receitas no segundo semestre de 2024. Zelenskyy deu o seu apoio à pressão pela legalização num discurso à nação em 28 de junho.
“Todas as melhores práticas do mundo, todas as políticas mais eficazes, todas as soluções, por mais difíceis ou incomuns que nos possam parecer, devem ser aplicadas na Ucrânia para que os ucranianos, todos os nossos cidadãos, não tenham de suportar a dor, estresse e trauma da guerra”, disse Zelenskyy.
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Entenda como vai funcionar
Ao abrigo da nova lei, os médicos podem prescrever cannabis ou medicamentos com canabinóides, e os empresários podem obter uma licença para cultivar plantas de cânhamo.
No entanto, esses negócios estarão sujeitos a videovigilância 24 horas por dia, com acesso concedido à Polícia Nacional. Pacientes com prescrição de cannabis também poderão entrar ou sair da Ucrânia com pequenas quantidades da droga.
O Ministério da Saúde determinará detalhes sobre as condições específicas e os medicamentos permitidos pela nova lei, informou o site do parlamento.
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