Na última segunda-feira, um comitê legislativo do estado do Missouri aprovou um projeto de lei que visa legalizar o uso médico da psilocibina por veteranos militares que participam de testes clínicos da substância. A votação ocorreu sem grandes discussões e contou com o apoio unânime dos membros, com 20 votos a favor e nenhum contra.
O projeto de lei, HB 829, de autoria do deputado Richard West (R), permitirá que veteranos militares com 21 anos ou mais, diagnosticados com condições como Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT) ou transtornos relacionados ao uso de substâncias, tenham acesso legal à psilocibina, uma substância psicodélica que tem mostrado potencial terapêutico em estudos recentes.
Este projeto é uma repetição do HB 1830, que foi discutido no ano passado, mas não foi aprovado a tempo no final da sessão legislativa. A proposta de agora segue um modelo inspirado em um projeto anterior que também avançou nas discussões, mas que não foi sancionado.
O deputado Dave Griffith (R), presidente do comitê, explicou que, em sessões anteriores, o comitê sobre suicídios entre veteranos e saúde mental investigou terapias alternativas como a psilocibina, ketamina, ayahuasca e LSD. Ele destacou a importância de estudar essas substâncias para oferecer alternativas de tratamento para veteranos que enfrentam graves problemas de saúde mental, como depressão e TEPT.
Griffith, que é veterano de guerra, compartilhou relatos de amigos que participaram de tratamentos psicodélicos no México e em outros países, relatando mudanças significativas em suas vidas. “Eles voltaram pessoas transformadas”, afirmou, enfatizando os benefícios que essas terapias trouxeram a muitos veteranos.
De acordo com o projeto, veteranos com 21 anos ou mais, diagnosticados com TEPT, depressão grave, distúrbios relacionados ao uso de substâncias ou em cuidados paliativos, poderão acessar psilocibina dentro de um programa controlado. Para isso, eles precisarão fornecer documentação do médico responsável pelo tratamento, além de outros dados sobre o processo terapêutico.
A legislação também estabelece que o uso da substância será limitado a 150 mg de psilocibina ao longo de um período de 12 meses, e o Departamento de Saúde do Missouri poderá fornecer até 2 milhões de dólares em subsídios para apoiar pesquisas sobre o potencial terapêutico da substância.
Em um movimento paralelo, outro projeto de lei patrocinado pelo deputado Matt Overcast (R) visa regulamentar a terapia com psilocibina para pessoas com condições de saúde mental específicas. O Procurador-Geral do Missouri, Andrew Bailey (R), também se manifestou a favor da ampliação do acesso à terapia psicodélica, especialmente para veteranos, considerando-a uma alternativa adequada ao tratamento tradicional.
Bailey, veterano do Exército, destacou que o Departamento de Assuntos de Veteranos dos Estados Unidos (VA) falhou em fornecer o tratamento necessário a muitos veteranos, e reforçou que mais opções de tratamento devem ser oferecidas para que os indivíduos possam escolher o que melhor atende às suas necessidades.
Apesar de o ex-presidente Donald Trump não ter se pronunciado especificamente sobre o acesso a substâncias psicodélicas, Bailey expressou esperança de que o VA amplie o espectro de opções terapêuticas disponíveis para os veteranos.
Em um movimento separado, autoridades do Missouri também estão debatendo como regular produtos de cânhamo psicoativos, que se tornaram populares no estado. A regulação pode envolver custos significativos, com estimativas de entre 20 milhões e 95 milhões de dólares anuais, além do risco de fechamento de pequenos negócios.
A discussão sobre o uso de psilocibina reflete uma mudança crescente na abordagem do tratamento de transtornos mentais, especialmente para aqueles que serviram nas forças armadas. Para muitos veteranos, essas terapias têm se mostrado uma luz no fim do túnel, oferecendo uma alternativa inovadora e promissora para enfrentar os desafios da saúde mental.