Mississipi, berço do blues e do rock ‘n’ roll, entra na lista dos estados americanos a legalizar a cannabis medicinal. Os pacientes registrados sob a nova lei poderão comprar até 3,5 gramas de cannabis in natura ou um grama de concentrado por dia. O Projeto de Lei aprovado no Senado, regulará a produção e distribuição de flores e concentrados de cannabis para pacientes com condições médicas debilitantes, como câncer, dor refratária, estresse pós-traumático, doença da medula espinhal e outras doenças qualificadas.
A lei também estabelece impostos sobre a produção e venda de cannabis e especifica que as plantas devem ser cultivadas em ambientes fechados sob condições controladas. Os pacientes de maconha medicinal deverão se registrar para obter a qualificação e pagar uma taxa de US$ 25 para emissão do cartão de identificação. De acordo com a nova lei, pacientes ou cuidadores serão proibidos de cultivar sua própria cannabis. Enquanto isso, os produtos de empresas licenciadas serão limitados a 30% de THC para inflorescências e 60% para concentrados.
A partir de agora, os reguladores estaduais têm 60 dias após a promulgação para começar a emitir cartões de identificação de registro para pacientes qualificados. As autoridades devem começar a fornecer licenças para operações de dispensários dentro de 150 dias.
Oregon é o primeiro estado americano a descriminalizar todas as drogas
Nos Estados Unidos, a maconha é proibida pelo governo federal desde a década de 1930, mas cada estado pode fazer as próprias regras a respeito. Hoje, a maconha para uso medicinal é legalizada em 37 dos 50 estados americanos, embora metade deles limite o teor de THC. Já no Oregon as pessoas que forem pegas com pequenas quantidades de heroína, cocaína e LSD não são presas, mas sim multadas e encaminhadas para programas de recuperação. O objetivo da medida aprovada no Oregon é que as questões das drogas sejam tratadas como assuntos de saúde pública e não na esfera criminal. A medida também prevê que os tratamentos sejam custeados pelos impostos recolhidos com a comercialização da maconha.
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