Malta que fica no sul da Itália, mais especificamente entre a Europa e o norte da África com uma população de aproximadamente 400 mil habitantes, aprovou o cultivo pessoal e o uso recreativo da maconha, tornando-se o primeiro país europeu a homologar uma legislação do tipo.
Os parlamentares votaram e aprovaram uma reforma legal, que permite que os cidadãos em Malta possuam até sete gramas de cannabis e cultivem até quatro plantas. Quem ultrapassar a quantidade permitida, ou fumar em público, será multado. Uma penalidade máxima vai para os que consumirem na frente das crianças, podendo resultar em multas de até 500 euros, aproximadamente 3.000 reais.
A nova legislação também prevê a criação de associações sem fins lucrativos que surgem a produção e a venda de Cannabis aos seus filiados. Na prática, os grupos serão os responsáveis por distribuir a droga ou sementes para cultivo. Ainda segundo o texto, será permitida a venda de até 7 gramas de maconha em um único dia para um filiado. A quantidade mensal, porém, não pode passar de 50 gramas.
Além disso, só será permitido distribuir no máximo 20 sementes por mês para cada membro. Os grupos podem ter no máximo 500 integrantes cada um, autorizados a participar de apenas uma associação. A lei também proíbe comerciais e as instalações devem ainda estar a pelo menos 250 metros de distância de escolas, clubes ou centros juvenis.
Política de drogas na ilha do mediterrâneo
O país europeu com mar azul-esmeralda, suas praias paradisíacas e um clima jovial, já havia descriminalizado a posse de pequenas quantidades de cannabis em 2015 e três anos depois adotou um marco legal para se tornar um centro de produção de cannabis para fins terapêuticos.
Agora essa lei, além de legalizar e o cultivo e consumo de cannabis para uso recreativo, também possibilita que qualquer pessoa com antecedentes criminais por porte de maconha previsto na lei solicite a anulação dos registros.