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França autoriza venda de CBD em todas as suas formas

Tribunal francês anula decisão que diz que venda de canabidiol é ilegal

by contato
CBD é permitido na França

O mais alto tribunal de apelações da França anulou uma decisão que determina que lojas no país não podem vender legalmente canabidiol (CBD), um composto não psicótico relacionado à cannabis que está sendo pesquisado para uma variedade de aplicações médicas.

Com base no livre comércio de mercadorias na União Europeia, a Cour de cassation decidiu que os juízes não poderiam considerar ilegal a venda de CBD na França se tivesse sido produzido legalmente em um estado membro do bloco.

França autoriza venda de CBD em todas as suas formasO Tribunal de Justiça da UE decidiu no ano passado que nenhuma lei nacional pode proibir a venda de CBD produzido legalmente em um estado membro, disse o tribunal francês.

“Sem considerar se as substâncias apreendidas não foram produzidas legalmente em outro estado membro da União Europeia, o tribunal falhou em fornecer uma base para sua decisão”, afirmou, referindo-se a uma decisão de um tribunal de apelações inferior.

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A Cour de cassation não decidiu se a venda de CBD na França era legal ou não e ordenou que um tribunal de primeira instância decidisse novamente sobre um caso envolvendo o proprietário de uma loja que vendia CBD. “Estamos felizes”, disse à Reuters o dono da loja CBD Mathieu Bensa, que não estava envolvido no caso, após a decisão.

“Não entendíamos porque é que a França era o último país da União Europeia que não tinha dado acesso à venda de plantas de cânhamo”, disse. Derivado principalmente da planta do cânhamo, o CBD é cada vez mais usado como relaxante.

Os estoques de maconha atraíram um interesse crescente nos mercados de ações mundiais, particularmente na bolsa de valores de Toronto, depois que o Canadá se tornou uma das primeiras grandes economias a legalizar o uso recreativo da maconha.

Fonte: Reuters

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