Legislação
Consulta da Anvisa sobre sandbox recebe contribuições até 11 de dezembro
Proposta discute regras para testes regulatórios no país, enquanto a cannabis medicinal já possui um modelo experimental específico.
09 de nov. de 2026•4 min
Tema
Artigos sobre legislação
421 artigos encontrados
Colunistas
Cannabis não é só óleo: sprays, cápsulas e cremes abrem novas possibilidades
Novas formas de administrar canabinoides ampliam as perspectivas de tratamento, mas nem todas estão autorizadas para comercialização no Brasil.
03 de nov. de 2026•5 min
Legislação
40 mil frascos de CBD para quem?
São Paulo prepara uma compra em larga escala de canabidiol para o SUS, enquanto o acesso continua limitado a três condições raras
15 de set. de 2026•8 min
Legislação
Cannabis no SUS do RN sai do papel quatro anos após a lei
Protocolo publicado pela Secretaria de Saúde começa a transformar em atendimento uma política aprovada em 2022. A primeira etapa, porém, ainda será restrita a alguns casos de epilepsia resistente ao tratamento convencional.
28 de ago. de 2026•3 min
Legislação
THC na blitz
O drogômetro amplia a Lei Seca, mas deixa uma dúvida no caminho de quem usa cannabis medicinal com prescrição.
20 de ago. de 2026•8 min
RDC 1.013 da Anvisa: quem pode plantar cannabis medicinal e como estruturar uma empresa
A Anvisa publicou o novo marco regulatório que autoriza o cultivo de cannabis medicinal no Brasil. A RDC 1.013 estabelece regras rígidas para empresas, limite de THC e exigências de segurança. Entenda como o setor está se estruturando para essa nova fase.
07 de ago. de 2026•4 min
Brasil
STF vai definir regras para fornecimento judicial de produtos derivados de cannabis sem registro na Anvisa
Supremo reconhece repercussão geral do tema e deverá estabelecer critérios para concessão dos produtos,
06 de jul. de 2026•4 min
Brasil
Vereador propõe criação de semana de conscientização sobre terapias canabinoides em São Caetano do Sul
Projeto apresentado na Câmara Municipal prevê ações educativas sobre o uso medicinal da cannabis
24 de jun. de 2026•2 min
Brasil
Audiência pública debate acesso gratuito à cannabis medicinal pelo SUS em Campo Grande
Encontro reunirá especialistas, gestores e representantes da sociedade civil para discutir políticas públicas e
16 de jun. de 2026•2 min
Brasil
Anvisa flexibiliza regras para prescrição de cannabis medicinal e libera exportação de produtos derivados da planta
Nova resolução simplifica receituários para medicamentos com baixo teor de THC e amplia avanços
14 de mai. de 2026•3 min
Brasil
Itapetininga sanciona lei que garante acesso a medicamentos com canabidiol pelo SUS municipal
Nova política pública amplia acesso ao CBD com base científica e reforça avanço da
30 de abr. de 2026•2 min
Brasil
Justiça garante acesso gratuito a canabidiol para criança com autismo em Minas Gerais
Decisão reforça que o SUS deve assegurar tratamentos eficazes, mesmo fora do rol tradicional
06 de abr. de 2026•2 min