Após quatro anos de esforços exaustivos, os líderes da Califórnia eliminaram o imposto de cultivo junto com outras mudanças, proporcionando um pouco de descanso para os cultivadores. Sob AB-195 , o imposto de cultivo da Califórnia de mais de US$ 161 por quilo de flor de cannabis será eliminado completamente. O projeto de lei, que marca uma mudança significativa na estrutura tributária da Califórnia para a indústria legal de cannabis, mantém o imposto de consumo de cannabis em sua alíquota atual de 15% pelos próximos três anos, após os quais a alíquota pode ser ajustada para substituir a receita perdida devido à eliminação do imposto de cultivo.
Lindsay Robinson, diretora executiva do grupo de comércio de cannabis da California Cannabis Industry Association (CCIA), diz que a sobrevivência da indústria regulamentada é vital para fornecer receitas fiscais contínuas para o Estado e o avanço da saúde e segurança pública. “Eliminar o imposto de cultivo é apenas um passo para estabilizar nossa indústria, mas é um passo importante”, afirma Robinson.
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Novos créditos fiscais para algumas empresas de cannabis
A medida também cria novos créditos fiscais para algumas empresas de cannabis e transfere a responsabilidade de coletar o imposto de consumo de cannabis dos distribuidores para os varejistas. Além disso, o AB-195 reduz para 10 o número de trabalhadores que uma empresa pode empregar antes de acionar requisitos para criar um acordo de paz trabalhista, o que pode levar à sindicalização dos funcionários da empresa.
Nicole Elliott, diretora do Departamento de Controle de Cannabis e principal consultora de cannabis do governador, disse que a legislação era tão boa quanto se poderia esperar sob os requisitos da Proposição 64, a medida de votação de 2016 que legalizou a cannabis recreativa na Califórnia, para financiar programas sociais incluindo cuidados infantis, limpeza ambiental e esforços de prevenção de condução prejudicada com receitas fiscais de cannabis.
A aprovação da AB-195 ajudará a fortalecer os produtores de cannabis, que viram os preços no atacado da cair cerca de 50% enquanto a taxa de imposto de cultivo se manteve estável. Genine Coleman, fundadora do Origins Council, um grupo de defesa que representa empresas de cannabis na famosa região de cultivo do Triângulo Esmeralda, no norte da Califórnia, disse que a eliminação do imposto ajudará as pequenas empresas a sobreviver no competitivo mercado regulado de cannabis do estado.
Defensores da equidade social dizem que o projeto de lei não vai longe o suficiente
O AB-195 também inclui um crédito fiscal de US$ 10.000 para empresas de cannabis de equidade social, que são empresas licenciadas sob programas para garantir a representação na indústria de membros de comunidades carentes e prejudicadas pelas políticas de proibição da cannabis. Os varejistas de patrimônio social também poderão manter 20% do imposto sobre a cannabis que coletam por um período de três anos.
Mas os críticos da legislação dizem que o projeto de lei não vai longe o suficiente para empresas de capital social que lutam para se manter à tona no mercado de cannabis da Califórnia, que enfrenta forte concorrência de operadores não licenciados que desfrutam de muito menos despesas gerais e supervisão.
Fonte: Forbes
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