Judiciário
Justiça tira prazo de validade de salvo-conduto para cultivo de cannabis
TRF-3 decidiu que a proteção deve acompanhar a necessidade do tratamento, desde que o paciente mantenha prescrição e documentação válidas
29 de set. de 2026•4 min
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Artigos sobre stj
29 artigos encontrados
Judiciário
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24 de set. de 2026•5 min
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Judiciário
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14 de nov. de 2024•2 min
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13 de nov. de 2024•4 min
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Pedidos de habeas corpus para plantio dispararam 4.100% em seis anos
Solicitações de salvo-conduto cresceram 4.100% e 2024 já superou a marca de 2023 Nos
07 de ago. de 2024•4 min
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STJ determina soltura de dirigentes da Salvar acusados de tráfico de drogas
Na noite da última quarta-feira (22), o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela
23 de mai. de 2024•3 min