Para tratar fibromialgia, a carioca Viviane Silveira, que vive há 15 anos na Alemanha, usa inflorescências de cannabis, legalmente vendidas no país germânico para tratamento de diversos males. Mas em visita ao Brasil, Viviane passou por uma situação constrangedora enquanto se bronzeava nas areias da praia do Arpoador. Abordada por um policial militar, que chamou genericamente as flores de cannabis de maconha, Viviane teve seu medicamento abruptamente arrancado de seus dedos.
“Ele foi tão bruto que, se eu estivesse com minhas unhas de gel, ele as tinha quebrado. Não vou me esconder. Minha medicação é legalizada para mim. E isso deixou o policial revoltado”, contou Viviane em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.
Na hora da abordagem, Viviane apresentou um habeas corpus assinado pela juíza Valéria Caldi Magalhães, da 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. O salvo-conduto foi concedido a Viviane para que ela pudesse entrar e sair do Brasil com 300 gramas de flores de Cannabis sativa e com um aparelho vaporizador para uso pessoal no âmbito de seu tratamento médico.
“Se fosse presa, sofreria violência em sua liberdade de ir e vir, mas também teria seu tratamento indevidamente interrompido por um ato estatal, em clara violação a normas internacionais que garantem seu direito fundamental à saúde, e aos artigos 6 e 196 da Constituição Federal”, escreveu a juíza.
“As polícias e o judiciário de todos os países do bloco já conhecem essa documentação, então eu viajo tranquila. Mas nunca tinha arriscado viajar a outros países”, conta Viviane, que viaja pela Europa munida de uma autorização do Ministério da Saúde da Alemanha válida em toda a União Europeia.
As flores foram adquiridas pela DJ de funk legalmente na Alemanha e foi lá, após quase 20 internações, que a carioca, mãe de dois filhos, um de 16 e sete anos, que ela passou a usar a cannabis no tratamento de sua doença.
“Já tinha sofrido problemas de fígado, pâncreas e tireóide por causa das medicações fortes que tomava. Meu cabelo cai quase todo. A qualidade de vida que a maconha me trouxe foi surreal. Antes eu mal conseguia brincar com a minha filha. Hoje jogo futebol com meu filho numa boa”, conta.
Alemanha quer despontar como potência da cannabis
Na Alemanha, o uso de cannabis medicinal é permitido desde 2015, e foi regulado por lei aprovada em 2017 que permite importação, produção e comercialização, mediante recomendação médica, de flores, extratos e sprays nasais. Após 16 anos de governo da coalizão liderada pelos conservadores, com Angela Merkel no comando, o Partido Social Democrata (SPD) voltou a comandar a Alemanha com o chanceler Olaf Scholz, em um governo de coalizão com os ecologistas dos Verdes e com o Partido Democrático Liberal (FDP).
O pacto para a gestão da Alemanha prevê a legalização do uso recreativo da maconha. A venda será feita somente para adultos, por meio de lojas autorizadas. Conforme o novo governo a ação permitirá controlar a qualidade, impedir a circulação de substâncias contaminadas e garantir a proteção dos jovens.
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