Relator da ONU recomenda descriminalização das drogas no Brasil
Katterina Zandonai
11 de abril de 2022
O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) Clément Voule esteve no país durante 12 dias e verificou uma série de problemas para os direitos humanos. Para ele as mortes de jovens negros em comunidades carentes são justificadas pelas forças de segurança do Brasil na guerra contra o tráfico de drogas. Para Clément, a política de combate ao tráfico de drogas no país precisa ser urgentemente revista, devido o alto número de morte muitos inocentes, principalmente jovens negros.
“O protocolo de luta contra as drogas no Brasil está defasado. Eu diria que 80% dos casos de injustiça que eu encontro nesse país são sempre justificados pela guerra às drogas. É importante que seja revisado esse padrão de combate ao tráfico para garantir que não seja usado pela polícia para reprimir especialmente jovens negros. Há uma geração inteira de garotos negros que foram equivocadamente assassinados”, observou.
O relator disse também que a política de combate ao consumo de drogas no Brasil está equivocada e sugere a descriminalização como estratégia para diminuir o consumo de drogas.
“É completamente equivocado criminalizar, prender e até assassinar qualquer jovem negro que esteja segurando um baseado. Em muitos países há processos de descriminalização que garantem que os usuários tenham acesso à saúde pública que os ajude a tratar da dependência. Temos a diminuição no consumo de drogas nos países que descriminalizaram.”
Clément concluiu que o Brasil precisa criar um protocolo unificado na maneira de atuar de suas forças policiais.
“ Uma das minhas recomendações é que o Estado precisa ter esse protocolo unificado que esteja de acordo com os padrões internacionais e que possa garantir o direito fundamental de proteção do cidadão”.
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