Projeto “Ryan’s Law” busca garantir tratamento compassivo e alívio da dor em ambiente hospitalar
Um grupo bipartidário de senadores da Pensilvânia apresentou um projeto de lei que autoriza o uso de cannabis medicinal por pacientes terminais dentro de hospitais do estado. A proposta, inspirada em uma legislação semelhante aprovada na Califórnia, foi apresentada pelo senador democrata John Kane e conta com o apoio de 17 coautores de diferentes partidos.
O objetivo da medida é assegurar que pacientes com doenças graves, como câncer, tenham acesso a produtos regulados à base de cannabis para o controle da dor e outros sintomas, sem depender exclusivamente de opioides. “Os hospitais são lugares onde os pacientes recebem cuidados de excelência. Eles precisam de diretrizes e proteção legal para oferecer opções de manejo da dor, garantindo também um ambiente acolhedor para familiares e amigos que se despedem de um ente querido”, afirmou Kane.
Batizado de “Ryan’s Law”, o projeto homenageia Ryan Bartell, um paciente de câncer cuja experiência inspirou a legislação. Durante o tratamento em um hospital da Califórnia, Ryan foi sedado com opioides e ficou incapaz de interagir com a família. Ao mudar-se para um hospital no estado de Washington, pôde usar cannabis medicinal, permanecendo consciente e presente nos seus últimos dias.
O texto determina que pacientes terminais possam utilizar formas não fumáveis de cannabis medicinal em hospitais. As instituições deverão criar normas para armazenamento e uso seguro dos medicamentos, além de orientações internas sobre o tratamento. A lei não obriga os hospitais a prescrever cannabis nem a incluí-la em planos de alta, mas impede que o uso seja proibido apenas pelo fato de a substância ainda estar classificada como droga de Tabela I no âmbito federal.
Kane destacou que o projeto oferece “uma maneira mais humana e compassiva de cuidar de pacientes em fim de vida”, permitindo que passem seus últimos momentos com dignidade e conforto, próximos de familiares e amigos.
Enquanto isso, parlamentares seguem debatendo a legalização do uso adulto de cannabis no estado, com diferentes propostas em análise na Assembleia Legislativa.