O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, assinou oficialmente um projeto de lei para legalizar a cannabis medicinal – uma medida que ele e outras autoridades dizem que pode ajudar os soldados a lidar com as feridas físicas e mentais sofridas durante a guerra do país com a Rússia.
Cerca de um mês depois de a legislação ter sido “desbloqueada” de avançar para a mesa do presidente, uma vez que uma tentativa de derrubar a reforma falhou no parlamento do país, Zelensky deu a aprovação final ao projeto de lei.
A nova legislação entrará em vigor seis meses após a sua publicação, cabendo ao Gabinete de Ministros da Ucrânia e ao Ministério da Saúde a tarefa de desenvolver regras para o programa durante esse período.
A Ucrânia poderá começar a importar produtos, depois de a cannabis passar de estritamente proibida pela Lista I para disponível para uso médico mediante receita médica ao abrigo da Lista II do código de drogas do país.
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Embora o texto da legislação introduzida apenas liste explicitamente o câncer e o transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) como condições para as quais a cannabis medicinal poderia ser dispensada aos pacientes, o presidente do comitê de saúde disse em julho que os legisladores ouvem diariamente pacientes com outras doenças, como a doença de Alzheimer e epilepsia.
O Ministério da Política Agrária terá responsabilidades regulatórias sobre o cultivo e as operações de processamento de cannabis. A Polícia Nacional e a Agência Estatal de Medicamentos também deterão autoridades de supervisão e fiscalização relacionadas à distribuição do medicamento.
Zelensky afirmou em seu discurso ao parlamento que “todas as melhores práticas do mundo, todas as políticas mais eficazes, todas as soluções, não importa quão difíceis ou incomuns possam parecer, deve ser aplicado na Ucrânia para que os ucranianos, não tenham de suportar a dor, o estresse e o trauma da guerra.”
“Em particular, devemos finalmente legalizar de forma justa os medicamentos à base de cannabis para todos aqueles que deles necessitam, com investigação científica apropriada e produção controlada na Ucrânia”, disse ele.
Fonte: Marijuana Moment
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