Brasil
Prefeitura de Londrina propõe lei para ampliar acesso a canabidiol para pacientes com autismo
Protocolo técnico prevê atendimento inicial a 350 pacientes e pode chegar a 1,7 mil
08 de abr. de 2026•3 min
Tema
Artigos sobre projeto de lei
230 artigos encontrados
Legislação
Rio de Janeiro pode criar política municipal para uso medicinal de canabidiol
Projeto do vereador Paulo Messina prevê distribuição gratuita de medicamentos à base de CBD
05 de dez. de 2025•2 min
Brasil
Simpósio Gaúcho debate futuro da cannabis medicinal e do cânhamo industrial na Unisc
O vereador Edson Azeredo (PL) utilizou a tribuna da Câmara de Vereadores de Santa
26 de nov. de 2025•3 min
Internacional
Senadora da Flórida propõe leis para proteger pacientes de cannabis medicinal no trabalho e na guarda de filhos
Projetos avançam debate sobre direitos civis e reforçam movimento por legalização do uso adulto
10 de out. de 2025•3 min
Brasil
Comissão de Saúde da Câmara de SP aprova parecer favorável a projeto que incentiva pesquisas com cannabis medicinal
Proposta reforça importância da planta em tratamentos de doenças como epilepsia, parkinson e fibromialgia,
09 de out. de 2025•2 min
Legislação
PL sobre cannabis medicinal avança na Assembleia de Minas e pode ser votado em 1º turno
Projeto amplia incentivo a pesquisas, tratamentos e distribuição de derivados no sistema de saúde
24 de set. de 2025•2 min
Legislação
Câmara Municipal de Sorocaba aprova criação de carteirinha para pacientes de cannabis medicinal
Documento busca garantir segurança jurídica e facilitar acesso a tratamentos A Câmara Municipal aprovou
10 de set. de 2025•1 min
Legislação
Diadema promove encontro sobre cannabis medicinal na Câmara Municipal
Evento será conduzido pelo vereador Josa Queiroz (PT) e busca fortalecer o debate público
08 de set. de 2025•2 min
Legislação
Deputado Padre Pedro propõe mudanças em decreto que limita acesso gratuito a medicamentos à base de cannabis SC
Audiência pública discutiu melhorias na regulamentação para garantir distribuição mais ampla pelo SUS O
27 de ago. de 2025•2 min
Brasil
Associações pedem regulamentação do cultivo medicinal da cannabis em Minas Gerais
Entidades defendem mudanças em projeto de lei para garantir acesso ao tratamento e fomento
15 de jul. de 2025•4 min
Legislação
Bahia aprova lei que garante fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabis na rede pública de saúde
Medida busca ampliar o acesso de pacientes da rede pública e conveniada ao SUS
11 de jul. de 2025•3 min
Legislação
Belo Horizonte poderá distribuir gratuitamente medicamentos à base de cannabis pelo SUS
Projeto de lei tramita na Câmara Municipal e propõe política pública pioneira de acesso
09 de jul. de 2025•3 min