Judiciário
STF pode barrar novas regras do drogômetro
Luiz Fux reúne ações de associações ligadas à cannabis que contestam punições a motoristas por testes positivos para drogas.
06 de nov. de 2026•8 min
Tema
Artigos sobre STF
36 artigos encontrados
Judiciário
A Polícia pode entrar em um cultivo protegido por salvo-conduto?
“Decisão do STF reforça que a proteção judicial ao cultivo medicinal deve ser respeitada, sem impedir fiscalizações previstas em lei”, explica advogado
24 de set. de 2026•5 min
Brasil
E a cannabis, presidenciáveis?
O que os candidatos à Presidência já fizeram, disseram e propõem para uma pauta que atravessa saúde, indústria, justiça e política de drogas
21 de set. de 2026•14 min
Brasil
Gilmar Mendes concede habeas corpus de ofício e questiona criminalização por porte ínfimo de drogas
Ministro do STF aplica princípio da insignificância em caso envolvendo 0,8g de cocaína e
11 de fev. de 2026•3 min
Judiciário
Cannabis e Justiça: juíza comenta decisão do STF sobre porte para uso pessoal
Juíza destaca impactos da decisão do Supremo em palestra promovida pela Escola Judicial dos
27 de mai. de 2025•3 min
Brasil
Gilmar Mendes rejeita recursos sobre a descriminalização do porte de cannabis
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (7) dois
10 de fev. de 2025•3 min
Brasil
STF analisa recursos sobre descriminalização do porte de cannabis para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, nesta sexta-feira (7), a analisar dois recursos relacionados
07 de fev. de 2025•2 min
Judiciário
Entendimento do Supremo sobre porte de cannabis começa a ser aplicado na prática
Decisão do STF descriminaliza a posse de maconha para uso pessoal, redefinindo abordagens jurídicas
15 de jan. de 2025•2 min
Uncategorized
CNJ fará mutirão para rever prisões com menos de 40 gramas de maconha
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) limitar em 40g ou seis pés a quantidade
27 de jun. de 2024•2 min
Ciência e Pesquisa
STF define que será qualificado como usuário quem tiver até 40 gramas
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF)
27 de jun. de 2024•5 min
Brasil
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF sobre descriminalização
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar
26 de jun. de 2024•4 min
Brasil
Após voto de Toffoli, STF continua sem decisão sobre porte de drogas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu uma nova vertente no
21 de jun. de 2024•4 min