OAB-Búzios dará suporte às famílias que precisam de cannabis
Katterina Zandonai
30 de maio de 2022
Em iniciativa pioneira, a Comissão de Estudos do Uso de Medicinal da Cannabis da OAB-Búzios irá dar suporte às famílias que precisam de habeas corpus para plantio de maconha com fins medicinais. A instituição vai apoiar famílias que necessitam do medicamento à base do óleo e não têm recursos para aquisição e nem conseguem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e assim entra para a história do país em demonstração de ação de apoio à causa, rompendo o preconceito.
O presidente da OAB-Búzios, Osmar Augusto Rodrigues Barbosa, juntamente com os advogados Hamber Carvalho e Vinícius Gralato, se comprometeu em assinar o pedido de medida judicial. Segundo ele, inicialmente está sendo feito um levantamento das pessoas que realmente precisam.
“Estamos reunindo as famílias que realmente necessitam da medicação e que não possuem recursos financeiros para adquirir no mercado. Com as famílias selecionadas daremos entrada no habeas corpus. Todo o procedimento de plantio e coleta do óleo será acompanhado por técnicos. O tratamento dos pacientes também será acompanhado”, destacou o presidente.
Hamber destacou que neste momento em que há um avanço na justiça brasileira na concessão de habeas corpus para o cultivo da produção artesanal do remédio, a OAB-Búzios, que foi a primeira do país a criar uma comissão de estudos da Cannabis Medicinal, sai na vanguarda, na medida que oferece um instrumento legal, com segurança jurídica para que, as pessoas que precisam do remédio e não tem acesso pelo alto custo, possam se socorrer desse apoio da instituição.
Ele complementa dizendo que se sente muito feliz, porque é uma luta antiga. “A OAB cumpre o seu papel em apoiar a iniciativa da Prefeitura e colocar essa ferramenta à disposição da população. Eu, particularmente, que milito nessa área há muito tempo, como ativista e advogado, só tenho a aplaudir essa posição da OAB, que não é só um posição de vanguarda, ela atende uma demanda social. As pessoas precisam ter uma alternativa aos remédios menos violentos que os alopáticos”.
Cidade é pioneira no assunto
Búzios é o primeiro município do estado a adotar o uso e distribuição de cannabis medicinal, e ainda incluir o medicamento na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume), amparado pela legislação, criada e aprovada na Câmara Municipal. A iniciativa ocorreu após a realização da Conferência Municipal de Saúde, cujo tema central foi Saúde Mental, e uma das mesas temáticas foi o uso da Cannabis Sativa para o tratamento de crianças e adolescentes com o Transtorno do Espectro Autista e Epilepsia Refratária. O município atende 360 crianças autista e, também, 82 crianças com epilepsia refratária que não respondiam aos tratamentos convencionais.
“A proposta da OAB e da Prefeitura não tem autoria, a autoria é o coletivo que entendeu a importância desse remédio e tá abraçando. O mérito é da população que quebrou os paradigmas e preconceitos”, destacou Hamber salientando que Búzios é inspiração para outras cidades da região.
Fonte: Prensa de Babel
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