Colunistas
Crescimento Exponencial dos Habeas Corpus para Cultivo de Cannabis Medicinal: Uma Nova Era para a Saúde no Brasil
Nos últimos anos, o debate sobre a cannabis medicinal no Brasil tem se intensificado,
07 de nov. de 2024•5 min
Tema
Artigos sobre habeas corpus
18 artigos encontrados
Ativismo
Justiça autoriza Acaflor a fornecer produtos de cannabis, incluindo flores
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) emitiu uma decisão histórica concedendo um habeas
05 de mar. de 2024•2 min
Brasil
Juiz diz que não é humano punir sobre o acesso à cannabis
A conquista de uma autorização judicial para o plantio de Cannabis com fins medicinais
15 de mar. de 2023•3 min
Brasil
Justiça autoriza paciente a plantar cannabis no Piauí
A Justiça Federal do Piauí concedeu Habeas Corpus para um estudante de Direito, de
29 de nov. de 2022•4 min
Brasil
Bancário consegue na Justiça direito de cultivar cannabis em casa
Uma ação garantiu na Justiça a um bancário de São Paulo o direito de
05 de jul. de 2022•3 min
Brasil
Bancário consegue na Justiça direito de cultivar cannabis em casa
Uma ação garantiu na Justiça a um bancário de São Paulo o direito de
05 de jul. de 2022•3 min
Brasil
Cinco pais conquistam direito de plantar cannabis
As sucessivas trocas de medicação em tratamentos que não resultavam em avanços para o
21 de jun. de 2022•4 min
Brasil
Cinco pais conquistam direito de plantar cannabis
As sucessivas trocas de medicação em tratamentos que não resultavam em avanços para o
21 de jun. de 2022•4 min
Brasil
STJ permite cultivo de cannabis
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o cultivo
15 de jun. de 2022•4 min
Brasil
STJ permite cultivo de cannabis
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o cultivo
15 de jun. de 2022•4 min
Brasil
OAB-Búzios dará suporte às famílias que precisam de cannabis
Em iniciativa pioneira, a Comissão de Estudos do Uso de Medicinal da Cannabis da
30 de mai. de 2022•3 min
Brasil
OAB-Búzios dará suporte às famílias que precisam de cannabis
Em iniciativa pioneira, a Comissão de Estudos do Uso de Medicinal da Cannabis da
30 de mai. de 2022•3 min