Uma decisão recente do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo negou …
Category:
Judiciário
-
-
Judiciário
CNJ inicia mutirão para revisar condenações por porte de maconha e outras prisões irregulares
by Redaçãoby RedaçãoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início nesta segunda-feira (30) ao I Mutirão …
-
Judiciário
Justiça autoriza cultivo doméstico de cannabis para paciente tetraplégico no Brasil
by Redaçãoby RedaçãoDecisão judicial reconhece eficácia terapêutica do canabidiol e reforça direito à autonomia no tratamento …
-
Judiciário
Justiça obriga Unimed Goiânia a custear canabidiol para criança com autismo severo
by Redaçãoby RedaçãoDecisão liminar determina fornecimento imediato de CBD para paciente de seis anos com TEA; …
-
Judiciário
STJ autoriza cultivo doméstico de cannabis para estudante com transtornos mentais
by Redaçãoby RedaçãoDecisão reconhece direito ao autocultivo por razões de saúde e falta de acesso econômico …
-
Judiciário
Justiça de SP manda Instagram reativar perfis sobre cannabis e condena Meta a indenizar usuários
by Redaçãoby RedaçãoDecisões reforçam direito à liberdade de expressão e expõem censura de conteúdos sobre o …
-
Judiciário
TRF-3 autoriza paciente com lombalgia e ansiedade a cultivar cannabis para fins medicinais
by Redaçãoby RedaçãoEm decisão inédita com forte repercussão no cenário da cannabis medicinal no Brasil, o …
-
Judiciário
Cannabis e Justiça: juíza comenta decisão do STF sobre porte para uso pessoal
by Redaçãoby RedaçãoJuíza destaca impactos da decisão do Supremo em palestra promovida pela Escola Judicial dos …
-
Judiciário
Justiça garante salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal sem exigência de condição financeira
by Redaçãoby RedaçãoEm uma decisão histórica, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu …
-
Judiciário
Justiça concede vitória à AbraRio, autorizando cultivo de cannabis para fins medicinais
by Redaçãoby RedaçãoDecisão em segunda instância garante segurança jurídica à associação de Niterói e fortalece o …
