Decisão reconhece direito ao autocultivo por razões de saúde e falta de acesso econômico …
Category:
Judiciário
-
-
Judiciário
Justiça de SP manda Instagram reativar perfis sobre cannabis e condena Meta a indenizar usuários
by Redaçãoby RedaçãoDecisões reforçam direito à liberdade de expressão e expõem censura de conteúdos sobre o …
-
Judiciário
TRF-3 autoriza paciente com lombalgia e ansiedade a cultivar cannabis para fins medicinais
by Redaçãoby RedaçãoEm decisão inédita com forte repercussão no cenário da cannabis medicinal no Brasil, o …
-
Judiciário
Cannabis e Justiça: juíza comenta decisão do STF sobre porte para uso pessoal
by Redaçãoby RedaçãoJuíza destaca impactos da decisão do Supremo em palestra promovida pela Escola Judicial dos …
-
Judiciário
Justiça garante salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal sem exigência de condição financeira
by Redaçãoby RedaçãoEm uma decisão histórica, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu …
-
Judiciário
Justiça concede vitória à AbraRio, autorizando cultivo de cannabis para fins medicinais
by Redaçãoby RedaçãoDecisão em segunda instância garante segurança jurídica à associação de Niterói e fortalece o …
-
Judiciário
Justiça é acionada para garantir acesso ao canabidiol no SUS de Alagoas
by Redaçãoby RedaçãoA Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) ingressou com uma Ação Civil Pública …
-
Judiciário
TJ-SP autoriza mãe a cultivar cannabis em casa para tratamento da filha autista
by Redaçãoby RedaçãoO Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu autorização para uma fisioterapeuta, mãe …
-
Judiciário
Unimed deverá fornecer medicamentos à base de canabidiol para criança com Transtorno do Espectro Autista
by Redaçãoby RedaçãoO Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que a operadora de plano de …
-
Judiciário
Juiz determina fornecimento de tratamento com cannabis a mulher com esclerose múltipla em Atibaia
by Redaçãoby RedaçãoEm uma decisão inédita, o juiz José Augusto Nardy Marzagão, da 4ª Vara Cível …