Volta Redonda inicia cadastramento para tratamento à base de cannabis

A Prefeitura de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, inicia o cadastramento para uso de medicamentos à base de canabinoides. O tratamento será fornecido pelo SUS (Sistema Único de Saúde), em regulamentação à Lei Municipal 6.085/2022, que prevê a oferta do tratamento pela Rede Municipal de Saúde.

Inicialmente, serão atendidos pacientes com epilepsia refratária, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Mal de Parkinson e Mal de Alzheimer, acompanhados nos serviços especializados na rede pública: Policlínica da Melhor Idade, Policlínica da Cidadania (Neurologia) ou Follow up e Centro Especializado de Reabilitação (CER III). A prioridade será para aqueles que não respondem aos tratamentos convencionais e que tenham indicação médica para o medicamento.

Cadastro na Policlínica da Cidadania
O paciente ou o seu representante legal deverá fazer o cadastramento para o tratamento à base de canabinoides no setor de Demandas em Saúde, no 2ª andar da Policlínica da Cidadania, às terças, quartas e quintas-feiras, das 13 às 17 horas, com os seguintes documentos: formulário de solicitação médica para o tratamento; laudo ou relatório médico; declaração ou termo de responsabilidade; cartão SUS; CPF, documento de identificação, RG ou CNH, do paciente ou responsável legal; comprovante de residência atual; telefone celular e e-mail do paciente.

Este departamento apoiará o paciente realizando o cadastro junto à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A solicitação é realizada diretamente pelo Portal de Serviços do Governo Federal. De acordo com Carlos Vasconcellos, se o paciente já for cadastrado no site gov.br, é necessário ter também a senha do cadastro. “Esse cadastro é válido por dois anos. Após esse período, pode ser renovado”, disse.

– ENCONTRE UM ESPECIALISTA E INICIE AGORA MESMO SEU TRATAMENTO COM CANNABIS

Vitória de toda a comunidade

O prefeito Neto lembrou que a medida coloca o município na vanguarda quando o assunto é a oferta de tratamento à base de canabinoides pela rede pública de saúde. “Estamos entre os três municípios do estado que contam com lei semelhante e vamos trabalhar para sermos o primeiro a prescrever e fornecer o medicamento. Fazer de Volta Redonda o município com o melhor sistema de saúde pública do país é uma meta, e vamos seguir avançando para alcançá-la”, afirmou o prefeito.

De acordo com o médico sanitarista Carlos Vasconcelos, que faz parte da coordenação do projeto, a implantação do novo tratamento na Rede Municipal de Saúde começa em janeiro do próximo ano, com o cadastramento de pacientes que já fazem uso dos medicamentos à base de canabinoides, e com a capacitação dos profissionais da SMS.

“Ainda vamos criar um protocolo para definir as prioridades para receber o tratamento, mas vamos seguir o previsto na lei que inclui os pacientes com epilepsia refratária, o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Mal de Parkinson e o Mal de Alzheimer, que não respondem aos tratamentos convencionais”, disse o médico, acrescentando que a ideia é criar um formulário eletrônico para o cadastramento desses pacientes.

A secretária de Saúde, Maria da Conceição de Souza Rocha, reforçou que a capacitação dos profissionais que atuam na rede municipal também será uma das primeiras medidas a serem adotadas, antes da implantação do tratamento de fato. “Além disso, queremos firmar parcerias com as universidades da cidade e região para incentivar a formação de novos profissionais qualificados, e incentivar o desenvolvimento de pesquisas nesta área”, contou a secretária.

Fonte: Prefeitura de Volta Redonda