A BBK Tobacco & Foods, conhecida pela marca RAW, conquistou uma importante vitória legal em um litígio de concorrência desleal no Tribunal Distrital de Nevada, nos Estados Unidos. Três empresas foram condenadas a pagar um total de US$ 8,7 milhões à BBK por práticas comerciais desleais, apropriação de lucros e danos à reputação da marca.
Josh Kesselman, fundador da RAW, compartilhou a decisão em sua página no LinkedIn, destacando o julgamento ocorrido em 11 de dezembro do ano passado. As empresas condenadas — AIMS Group USA Corporation, Florida One Wholesale Inc. e Brocone Organic Private Limited — foram responsabilizadas solidariamente pelo pagamento de US$ 5,67 milhões em danos estatutários e publicidade corretiva.
Cada uma das três empresas também foi condenada a pagar montantes adicionais relativos a lucros ilícitos obtidos:
- AIMS Group USA Corporation: US$ 1.235.566,44
- Florida One Wholesale Inc.: US$ 887.181,47
- Brocone Organic Private Limited: US$ 915.909,74
A sentença enfatizou a importância de proteger o mercado contra práticas desleais e preservar os direitos de marcas registradas. O tribunal destacou que as ações das empresas violaram princípios fundamentais de concorrência justa. Caso as empresas não cumpram voluntariamente, a BBK Tobacco pode recorrer a medidas legais adicionais, como a penhora de bens.
Uma história de desafios legais
Em paralelo, a BBK Tobacco também enfrentou desafios legais no passado. Em um caso movido pela Republic Brands, proprietária da marca OCB, a HBI International, que também fabrica os produtos RAW, foi considerada culpada por concorrência desleal devido a declarações enganosas sobre seus produtos. Em 2021, o Tribunal Distrital do Norte de Illinois determinou que a HBI cessasse imediatamente as práticas consideradas irregulares, incluindo alegar que seus produtos eram fabricados em Alcoy e que eram 100% naturais.