O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio de suas …
Tag:
legislação
-
-
BrasilLegislação
STJ vai definir as situações para autorizar importação e cultivo de cannabis
by Redaçãoby RedaçãoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nos próximos dias uma ação em …
-
BrasilCiência e PesquisaLegislação
Balneário Camboriú terá reunião pública sobre a importância da cannabis medicinal
by Redaçãoby RedaçãoA Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú em Santa Catarina fará uma reunião pública …
-
O Projeto de Lei (PL) 481/23, que está em análise na Câmara dos Deputados, cria …
-
“Cannabis medicinal: um debate necessário” é o tema de uma mesa de discussão que …
-
A Rede de Saúde pública e privada de Salvador terá distribuição da cannabis medicinal. …
-
Segue a expectativa em torno da aprovação do governador de São Paulo, Tarcísio de …
-
InternacionalLegislação
México proíbe fumar em praias, parques e outros espaços públicos
by contatoby contatoO México ampliou a proibição do consumo de tabaco em vários espaços públicos, de praias …
-
BrasilLegislação
Defensoria garante que criança com epilepsia faça tratamento com cannabis
by contatoby contatoA Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio da 1ª Defensoria da Infância e …
-
O governador de Pernambuco Paulo Câmara sancionou a lei sobre o cultivo e a …