México proíbe fumar em praias, parques e outros espaços públicos
17 de janeiro de 2023
O México ampliou a proibição do consumo de tabaco em vários espaços públicos, de praias a parques, assim como a publicidade em qualquer meio de comunicação. A determinação segue uma reforma legal aprovada pelo governo local.
O decreto presidencial, que modifica a lei nacional de controle do fumo, visa “a regulamentação para a proteção contra a exposição à fumaça do tabaco e suas emissões”, segundo o documento publicado em dezembro. Em razão disso, aumentou a lista de espaços de “convívio coletivo” onde não será possível “consumir ou acender qualquer produto de tabaco ou nicotina”.
Entre eles, estão pátios, terraços, varandas, parques de diversões, áreas de concentração de crianças e adolescentes, instalações esportivas, praias, centros de espetáculos e entretenimento, quadras, estádios, arenas, centros comerciais, mercados, hotéis e pontos de transporte.
A reforma legal busca ainda “estabelecer o controle, promoção e vigilância sanitária” desses produtos e em particular proibir “todas as formas de publicidade, promoção e patrocínio dos mesmos”. Sob essa premissa, o consumidor só poderá saber a disponibilidade e o preço dos produtos de tabaco por meio de listas escritas com seus preços, mas “sem logotipos, selos ou marcas”.
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A proibição da promoção e publicidade também inclui redes sociais, serviços de streaming, “influenciadores” ou qualquer outra forma de marketing digital, segundo o decreto. A associação de empregadores Coparmex, da Cidade do México, rejeitou a medida, alegando um impacto econômico sobre as pequenas empresas que vendem cigarros e uma violação do direito de decisão dos consumidores adultos.
Estima-se que 15 milhões de fumantes no México, junto com qualquer turista que fume, estarão agora sujeitos à fiscalização se acenderem cigarros em público. De acordo com um relatório da Reuters, os fumantes que violam a lei estão sujeitos a multas entre US$ 50 e US$ 300. Também foi observado que os fumantes que se recusam a cooperar com a proibição podem enfrentar até 36 horas de prisão. Empresas como restaurantes e bares que permitem fumar em seus estabelecimentos enfrentam multas de até $ 46.000.
E quanto a vaporizar?
No verão de 2022, o presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador assumiu uma postura dura contra os produtos alternativos de tabaco. Ele promulgou a proibição da importação e venda de todos os cigarros eletrônicos e dispositivos vaping. As autoridades citaram os efeitos negativos para a saúde e a promoção prejudicial aos jovens como as principais razões por trás da proibição. Essa proibição, juntamente com as novas medidas, significa que dispositivos vape e cigarros eletrônicos não podem ser importados, vendidos ou usados em locais públicos no México .
Fonte: G1 e Travel off path
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