TJ-SP autoriza fisioterapeuta a cultivar cannabis para tratamento de filha com autismo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou uma fisioterapeuta, mãe de uma menina de seis anos diagnosticada com autismo, a cultivar maconha em sua residência em Campinas, interior de São Paulo, com o objetivo de produzir óleo de Cannabis para o tratamento da criança. O salvo-conduto foi concedido por um ano, em resposta a um habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública de São Paulo. Essa decisão, considerada inédita pelo tribunal, pode estabelecer uma nova jurisprudência.

Em seu voto, o desembargador Carlos Bueno citou decisões judiciais de outros estados e afirmou não haver motivos para negar o pedido. A menina foi diagnosticada com transtorno do espectro autista aos dois anos. Em 2017, ela começou a utilizar óleo de extrato de maconha importado, autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas as complicações burocráticas e os altos custos dificultaram a importação do produto.

Relatórios médicos do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPS-IJ) e da escola da menina atestaram melhorias significativas no quadro da criança após o início do tratamento com o óleo, recomendando sua continuidade. Segundo a mãe, antes do tratamento, a filha enfrentava dificuldades na fala, interações sociais, irritabilidade, crises de ausência, tremores e espasmos musculares.

“Ela começou a dormir bem e ficar mais tranquila. As crises violentas diminuíram muito. Antes, eu colocava capacete nela em casa. Cheguei a perder o último dente molar após uma cabeçada dela”, relatou a mãe. Também foram observadas melhorias na concentração, na fala e nas interações sociais. “Antes, não sentia fome, frio, dor; depois, começou a identificar.”

Vale lembrar que a fisioterapeuta já havia tido um habeas corpus preventivo negado em 2018. Em uma manifestação divulgada pela Defensoria Pública, a mãe expressou seu alívio: “Agora me sinto respeitada como mãe, pois antes me senti ofendida ao ouvir que era imprudente. É a paz de poder chegar em casa e saber que estou agindo corretamente perante a sociedade.” Ela também destacou a importância de abrir caminho para outras famílias que necessitam do tratamento.

Com informações do Correio do Povo.