OAB-PE lança edital para apresentação de trabalhos científicos em congresso

O I Congresso de Cannabis Medicinal e Cânhamo da OAB-PE lança edital para submissão e apresentação de trabalhos científicos na área. A inscrição dos trabalhos deve ser feita até às 12h da próxima sexta-feira (22). O formulário de inscrição está disponível AQUI.

O edital, com todos os detalhes pode ser acessado no site da oabpe.org.br. Promovido pela Comissão de Direito da Cannabis Medicinal (CDCM) da OAB-PE, o Congresso será realizado no dia 5 de abril. Os interessados deverão se inscrever por meio da plataforma Sympla. As vagas são limitadas à capacidade do auditório da OAB-PE.

Serão aceitos trabalhos, em forma de resumo, com temas relevantes à comunidade científica e cada inscrição dará direito à submissão de um trabalho, mas não existe limites para participar como coautor em outros trabalhos. As apresentações serão realizadas de forma presencial no formato de pôster 90cm x 120cm. As apresentações acontecerão no foyer da OAB-PE, com espaço para discussão e interação com o público do Congresso, das 14h às 17h Os três melhores trabalhos serão premiados.

Congresso reunirá grandes nomes

O evento, pioneiro no Nordeste, focará em temas fundamentais voltados para os profissionais do Direito, da área de saúde, e para a sociedade como um todo, a exemplo da regulação da cannabis medicinal no Brasil, o cânhamo, e a intersecção entre Direito e Saúde. Painéis e mesas de debate serão conduzidos por especialistas da área, proporcionando uma rica troca de experiências e perspectivas.

Está confirmada a presença do ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, que contribuirá com sua vasta experiência e conhecimento jurídico sobre o tema. Também haverá uma mesa ecumênica para debater a ancestralidade da planta na religiosidade e na cura de enfermos.

Saiba mais sobre a comissão
 A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) criou uma comissão para discutir os direitos das pessoas que fazem uso medicinal de produtos à base de cannabis, planta conhecida popularmente como maconha. Desde dezembro de 2022, o cultivo da erva para fins terapêuticos e científicos é permitido no estado.

Em Pernambuco, cerca de 74 mil pacientes utilizam a cannabis para o tratamento de doenças como ansiedade, Parkinson e epilepsia, de acordo com o advogado Sérgio de Moraes, que vai presidir o grupo.

Confira o EDITAL PARA SUBMISSÃO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS – I SEMINÁRIO DIREITO CANNABIS MEDICINAL – 2024

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