Associações estão mobilizadas lutando pela regulamentação do cultivo da cannabis
Redação
16 de julho de 2023
Neste mês estive em Brasília acompanhada das associações Apepi, Santa Cannabis, Maria Flor, Curando Ivo, Flor da Vida, Cultive, Amame, Salvar, Adesaf e Abrace. Nós nos mobilizamos para discutir a urgência da regulamentação do cultivo associativo da cannabis para fins medicinais no Brasil.
Em meio à falta de informação e ao preconceito que muitas vezes permeiam o debate sobre cannabis medicinal, nosso grupo perseverou. Participamos de uma série de reuniões com autoridades de diversos setores, incluindo o ministro Luiz Fux, do STF, o assessor especial da Ministra da Saúde, Valcler Rangel, e o Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável (Conselhão), Paulo Pereira.
Nesses encontros, enfatizamos a importância de ouvir a voz daqueles que mais precisam: os pacientes. Representamos milhares de pessoas que enfrentam diariamente os desafios da doença e que encontram na cannabis medicinal uma esperança de alívio e qualidade de vida.
No âmbito legislativo, consolidamos alianças com lideranças partidárias, visando a superação de obstáculos futuros durante o processo de regulamentação. Nosso objetivo é alinhar esse processo com políticas já existentes, como o Decreto 5912/2006, que rege as políticas de drogas no Brasil.
No Judiciário, estamos atentos às movimentações no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Aguardamos ansiosamente a pauta da ADI 5708, proposta pelo PPS/Solidariedade e a associação Amame, bem como o desdobramento do Incidente de Assunção de Competência nº 16 no STJ. Esses são passos cruciais que podem abrir portas para avanços significativos em nossa causa.
Além disso, estamos na expectativa de uma possível reunião entre os Ministros pertinentes do Palácio do Planalto, o que poderia impulsionar ainda mais o processo de regulamentação.
Esses são apenas alguns dos passos dados em nossa jornada rumo à regulamentação do cultivo caseiro no Brasil. Sabemos que o caminho é longo e cheio de desafios, mas estamos mais determinados do que nunca.
Mobilizadas, as associações são mais fortes. Unidos, podemos superar qualquer obstáculo e transformar realidades. A regulamentação do cultivo caseiro é uma causa que impactará positivamente a vida de milhares de brasileiros, e estamos confiantes de que alcançaremos nosso objetivo.
Como sempre dizemos: "Nada sobre nós sem a nossa participação". Este é nosso lema, nossa força motriz. Continuaremos lutando, perseverando e mobilizando esperança. Agradeço a todos que fazem parte dessa jornada conosco. Juntos, somos imparáveis!
*Marilene Esperança é presidente do Projeto Lucas Esperança, da União Nacional das Associações de Cannabis Medicinal (UNACAM) e da AbraRio (Associação Brasileira de Acesso a Cannabis do Rio de Janeiro)
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Este conteúdo é meramente informativo e não substitui consulta médica. O uso de cannabis medicinal deve ser feito sob orientação de profissional habilitado, conforme regulamentação da Anvisa (RDC 327/2019). Não nos responsabilizamos pelo uso indevido das informações aqui contidas.
