A Justiça de Goiás concedeu autorização a uma família para cultivar cannabis para fins medicinais. A planta será usada no tratamento do menino João de Carvalho de 5 anos diagnosticado com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). No pedido os pais da criança Thalisson Queiroz e Isabella Carvalho destacaram o alto custo da medicação a base do canabidiol, óleo extraído da planta. Além disso, relataram que assim que iniciaram o tratamento com a substância, o filho apresentou melhora no quadro clínico e na qualidade de vida.
A família conta que desde os dois anos de idade o filho apresentava dificuldade em dormir, seletividade alimentar e dificuldade em lidar com frustrações Após ser diagnosticado com autismo, os pais recorreram ao tratamento com cannabis e os resultados foram imediatos. Mas devido ao alto preço do medicamento, os moradores de Alto Paraíso, na região da Chapada dos Veadeiros, decidiram juntar todos os laudos e através dos advogados deram entrada no pedido de Habeas Corpus para plantar em casa o próprio remédio do filho.
Na decisão, o juiz reconheceu as alegações da família e concedeu permissão para o cultivo da planta em qualquer local do território nacional. “O cultivo e a extração de óleo são desenvolvidos pelo casal em caráter domiciliar e, como se vê do relatório médico que acompanha a inicial, com o escopo de promover alternativa viável de tratamento médico do filho, ao menor custo possível. Inexiste, deveras, qualquer risco à saúde pública. Trata-se de conduta interna, pertencente à esfera íntima da unidade familiar na escolha do tratamento médico mais adequado para o bem estar de seu filho”, escreveu o juíz Thadeu José Piragibe Afonso na decisão.
Habeas Corpus se espalham pelo Brasil
O uso pessoal da cannabis, seja para fins recreativos ou medicinais, é crime no Brasil. Porém, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autoriza que pessoas com doenças específicas consigam importar medicamentos à base de Canabidiol (CBD) ou de Tetrahidrocanabinol (THC). No entanto, a maioria dos pacientes com a autorização não têm condições de arcar com os custos dos medicamento.
Por isso, essas pessoas entram com um pedido na Justiça para que possam cultivar a cannabis, extrair o óleo e conseguir resultados parecidos com os dos medicamentos importados. Enquanto não sai a decisão da Justiça, entra-se com um habeas corpus para que o paciente possa fazer o uso da maconha sem ser alvo de investigações ou preso pelo porte e uso da substância. O cultivo é mais seguro do que tentar conseguir a cannabis por outros meios, ilegais.
Com informações do Metrópoles
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