Em pauta no Superior Tribunar Federal (STF), a descriminalização das drogas ainda é vista como tema polêmico …
STF
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Na tarde da última terça-feira (19), o Senado protagonizou um breve capítulo na discussão …
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AtivismoCiência e Pesquisa
Líderes de associações de cannabis medicinal buscam diálogo em Brasília
by redacaoby redacaoNa última semana, representantes das associações AbraRio, Apepi, Santa Cannabis, Maria Flor, Curando Ivo, …
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PEC das drogas será discutida nesta terça-feira no plenário do Senado
by redacaoby redacaoO Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas …
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Comissão do Senado aprova PEC que criminaliza porte e posse de drogas
by redacaoby redacaoNa tarde desta quarta-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado …
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Toffoli pede vista e suspende julgamento no STF sobre porte de drogas
by redacaoby redacaoO Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata da descriminalização do porte …
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STF retoma na quarta-feira julgamento sobre porte de drogas
by redacaoby redacaoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima …
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STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
by redacaoby redacaoO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a …
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STF decide que pena por ‘tráfico de pouca droga’ deve ser cumprida em regime aberto
by redacaoby redacaoO Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão importante no que diz respeito às …
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Descriminalizar drogas é competência do Congresso, declara Barroso
by redacaoby redacaoO novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou recentemente que …