legislação

Anúncio dos vencedores será feito em dezembro, durante a última reunião do ano na …

Guia reúne informações técnicas, referências científicas e orientações legais para profissionais da saúde e …

Deputado paulista denuncia omissão do governo e pede urgência na publicação do ato normativo …

Município dá passo inédito no interior paulista ao oficializar decreto que estrutura prescrição, capacitação …

Evento da Frente Parlamentar debateu a falta de regulamentação para prescrição e acesso a …

Decisão reconhece finalidade medicinal e afasta acusação de tráfico de drogas contra dirigentes da …

Projetos avançam debate sobre direitos civis e reforçam movimento por legalização do uso adulto …

Proposta reforça importância da planta em tratamentos de doenças como epilepsia, parkinson e fibromialgia, …

Claudia Lucca Mano* Na noite do último dia 30 de setembro, nos últimos minutos …

Projeto amplia incentivo a pesquisas, tratamentos e distribuição de derivados no sistema de saúde …