O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e o Estado de …
Tag:
legislação
-
-
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública …
-
Mesmo sob intenso ataque de setores conservadores, o debate sobre o uso medicinal da …
-
A Comissão Especial da Cannabis Medicinal da Câmara Municipal do Rio de Janeiro irá …
-
BrasilLegislação
Deputados do Acre aprovam projeto que disponibiliza cannabis no SUS
by Redaçãoby RedaçãoOs deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do …
-
A Flor da Vida conquistou na última tarde de terça-feira,9, na Câmara Municipal de …
-
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou aos deputados ser …
-
A secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da …
-
InternacionalLegislação
Uso recreativo de cannabis será legal na Alemanha até final de 2023
by Redaçãoby RedaçãoO ministro da Agricultura da Alemanha, Cem Özdemir, disse que o uso recreativo da …
-
BrasilLegislação
Deputados de Goiás aprovam projeto que disponibiliza cannabis no SUS
by Redaçãoby RedaçãoA Assembleia Legislativa de Goiás aprovou em primeira e segunda votações, o projeto de …
