A CAPES e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da …
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Câmara discute proposta que criminaliza porte de pequenas quantidades de droga
by redacaoby redacaoA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (8) …
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Ciência e PesquisaLegislação
Pacheco reitera que descriminalização das drogas não pode ser feita por decisão judicial
by redacaoby redacaoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) voltou a enfatizar que a descriminalização do …
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Senado aprova em primeiro turno PEC que criminaliza porte de qualquer droga
by redacaoby redacaoO Senado aprovou na noite dessa terça (16) no plenário, em primeiro turno, a chamada PEC das …
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BrasilCiência e Pesquisa
Senado fará sessão temática para debater a PEC sobre drogas
by redacaoby redacaoA pedido dos líderes do PT, PSB e PSD (RQS 234/2024), o presidente do …
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BrasilCiência e Pesquisa
Ministério da Justiça oferece curso on-line sobre Políticas de Drogas e Sociedade
by redacaoby redacaoA Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério …
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PEC das drogas será discutida nesta terça-feira no plenário do Senado
by redacaoby redacaoO Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas …
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Comissão do Senado aprova PEC que criminaliza porte e posse de drogas
by redacaoby redacaoNa tarde desta quarta-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado …
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O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre …
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BrasilLegislação
Toffoli pede vista e suspende julgamento no STF sobre porte de drogas
by redacaoby redacaoO Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata da descriminalização do porte …