Cada vez mais utilizada em diversos países, a cannabis terapêutica ganhou uma frente parlamentar no parlamento gaúcho. A Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Terapêutica será presidida pelo deputado Leonel Radde (PT). É a primeira vez que a Assembleia Legislativa abriga um colegiado para discutir o tema da utilização da maconha com fins medicinais.
Radde considera que o uso da cannabis terapêutica é hoje uma pauta universal que rompe barreiras políticas e ideológicas. Citando países como Portugal, Canadá, Uruguai, México e Suíça, que flexibilizaram a legislação permitindo o uso medicinal de componentes da planta, o parlamentar sustentou que a cannabis representa qualidade de vida para milhares de pacientes com as mais variadas doenças e síndromes.
“Há comprovação científica de que a cannabis é eficiente no tratamento de diversas doenças, que geram comprometimento da qualidade de vida do paciente”, argumentou.
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Autor de um projeto de lei que permite o autocultivo para fins medicinais, Radde afirmou que é preciso abandonar o moralismo que cerca o tema e analisar os mais variados benefícios que a flexibilização da legislação pode trazer para a população. O deputado ainda criticou o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, que vetou um projeto de lei que incentivava a pesquisa sobre o uso da cannabis.
A pedagoga Liane Maria Pereira, mãe de uma menina de 13 anos que convulsionava 60 vezes por dia em virtude de uma síndrome rara, contou sua experiência para garantir o tratamento legal com cannabis. Liane é a titular do 1º habeas corpus para a extração doméstica de canadibiol, componente da planta que atua no sistema nervoso central e reduz crises de epilepsia. Desde 2019, a menina faz tratamento com a substância e não sofre mais com as convulsões.
Especialista no assunto, a advogada criminalista Bianca Uequed traçou um panorama histórico do uso da maconha no país e defendeu que a causa seja tratada como humanística e de interesse da saúde pública, sem ranços políticos e ideológicos.
Fonte: ALRS
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