Com o lançamento marcado para o dia 28 de janeiro de 2025, o curso “Advocacia Verde” promete preparar advogados para os desafios e oportunidades que surgem com a evolução da regulamentação da cannabis no Brasil. O programa será ministrado por três especialistas da área: Murilo Nicolau, Clayton Medeiros e Natan Duek.
Diferente do enfoque tradicional nos cursos voltados ao uso de habeas corpus para garantir o cultivo caseiro de cannabis medicinal, o “Advocacia Verde” foca em novas frentes jurídicas que ganham relevância no cenário atual. “Acreditamos que o habeas corpus, com a evolução da regulamentação, pode deixar de ser a principal demanda da área. Estamos nos antecipando ao próximo passo da indústria e das questões legais”, explica Murilo Nicolau, idealizador do curso.
O conteúdo do curso aborda três áreas principais que têm mostrado crescimento exponencial no setor jurídico relacionado à cannabis. A primeira é a liberdade de expressão nas redes sociais, com destaque para os casos envolvendo perfis e páginas no Instagram que são suspensos ou excluídos devido ao conteúdo relacionado à planta. A segunda área de enfoque é a advocacia criminal, que passa a enfrentar novos desafios em decorrência dos reflexos da regulamentação da cannabis nos processos criminais. Por fim, o curso explora o mercado corporativo, que demanda atenção especial devido ao crescimento de empresas no setor e às questões contratuais, de compliance e regulamentação associadas.
“A ideia é oferecer ferramentas para que os advogados estejam prontos para atuar nessas novas demandas que estão surgindo e que irão além do habeas corpus”, ressalta Nicolau.
O lançamento ocorre em um momento estratégico, em que muitos profissionais da área ainda concentram esforços no uso do habeas corpus. Com a consolidação da regulamentação, a expectativa é que essa necessidade diminua gradativamente, tornando imprescindível a especialização em outros campos. “O que está em alta hoje pode perder relevância no futuro. Nosso objetivo é preparar os advogados para estarem à frente desse movimento”, destaca Nicolau.
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