O Canadá anunciou que vai descriminalizar a posse de pequenas quantidades de drogas pesadas em um projeto piloto na província da Colúmbia Britânica. A estratégia busca frear uma crise de opioides que já provocou milhares de mortes no país. Para isso, o foco será a partir do tratamento da dependência, em vez da prisão dos consumidores.
A ministra canadense de Saúde Mental e Dependências, Carolyn Bennett, afirmou que a medida, que permite a posse de opioides, cocaína, metanfetamina e outras drogas pesadas, durará por um período de três anos, a partir de 31 de janeiro de 2023. Durante esse tempo, os adultos da Colúmbia Britânica não poderão ser detidos, nem enfrentar denúncias por posse de até 2,5 gramas das substâncias, considerados de consumo pessoal. A polícia também não poderá confiscar o produto. Ao invés disso, os usuários identificados vão receber informações sobre como acessar ajuda médica para tratar a dependência.
“Durante muitos anos, a oposição ideológica à redução do dano custou vidas. Fazemos isto para salvar vidas, mas também para dar dignidade e capacidade de decisão aos usuários de drogas”, disse Bennett em coletiva de imprensa ao anunciar o programa, acrescentando que este pode se tornar um modelo para outras jurisdições do Canadá.
O prefeito de Vancouver, maior cidade da província e epicentro da crise de opioides, Kennedy Stewart, defendeu que a decisão reformula de forma fundamental a política de drogas para favorecer a assistência sanitária ao invés das algemas. Ele também afirmou acreditar que o projeto pode reduzir os pequenos crimes na região, que costumam estar relacionados à dependência química. “O projeto é histórico, corajoso e um passo pioneiro na luta para salvar vidas da venenosa crise das drogas”, disse Stewart.
Diversas cidades canadenses, incluindo Montreal e Toronto, já manifestaram o desejo de obter isenções similares à lei que proíbe o consumo de drogas. O Novo Partido Democrático (NPD) irá apresentar ao Parlamento canadense uma Proposta de Lei para descriminalizar a posse de drogas em todo o país, embora a expectativa seja de que não será aprovada. Isso porque a medida na Colúmbia Britânica é parte de um projeto piloto, e não uma alteração definitiva das regras do país. Bennett enfatizou que a isenção atribuída à província não é uma legalização.
O programa, no entanto, tornará a região a segunda jurisdição na América do Norte a descriminalizar o uso de drogas pesadas, depois que o estado de Oregon, nos Estados Unidos, fez o mesmo em novembro de 2020. A experiência no estado americano até agora teve resultados tímidos, pois poucas pessoas aderiram a tratamentos de dependência química, porém os gastos com vigilância policial diminuíram.
Crise dos opioides
O abuso de substâncias causou milhares de mortes na Colúmbia Britânica. A titular da pasta responsável por dependências químicas, Sheila Malcolmson, disse à AFP quando solicitou a isenção para o projeto, em novembro, que a província enfrentava uma crise de overdoses que estão causando uma terrível perda de vidas. Além disso, a pandemia agravou seus efeitos, disse Sheila durante coletiva de imprensa.
Usuários de drogas disseram que a quantidade de drogas permitida pela isenção é pequena demais porque seu consumo diário é muito maior. Bennett reconheceu o fato, mas disse que esse é um ponto de partida. A ministra também afirmou que aumentaram os pedidos em Ottawa para regulamentar a entrega segura de drogas pesadas, que hoje muitas vezes são processadas com substâncias tóxicas. Porém, primeiro, acrescentou, deve-se coletar evidências sobre o projeto piloto para mostrar que a abordagem funciona.
Segundo dados do governo federal canadense, 26.690 pessoas morreram de overdose no país entre janeiro de 2016 e setembro de 2021. Estima-se que na Colúmbia Britânica sejam seis óbitos diários causados por intoxicações relacionadas a opioides. Mais de 2.200 pessoas morreram no ano passado, e cerca de 9.400 desde que a encarregada de saúde pública da província, Bonnie Henry, declarou emergência sanitária, em 2016.
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