França autoriza venda de CBD em todas as suas formas
Katterina Zandonai
03 de janeiro de 2023
O mais alto tribunal de apelações da França anulou uma decisão que determina que lojas no país não podem vender legalmente canabidiol (CBD), um composto não psicótico relacionado à cannabis que está sendo pesquisado para uma variedade de aplicações médicas.
Com base no livre comércio de mercadorias na União Europeia, a Cour de cassation decidiu que os juízes não poderiam considerar ilegal a venda de CBD na França se tivesse sido produzido legalmente em um estado membro do bloco.
O Tribunal de Justiça da UE decidiu no ano passado que nenhuma lei nacional pode proibir a venda de CBD produzido legalmente em um estado membro, disse o tribunal francês.
“Sem considerar se as substâncias apreendidas não foram produzidas legalmente em outro estado membro da União Europeia, o tribunal falhou em fornecer uma base para sua decisão”, afirmou, referindo-se a uma decisão de um tribunal de apelações inferior.
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A Cour de cassation não decidiu se a venda de CBD na França era legal ou não e ordenou que um tribunal de primeira instância decidisse novamente sobre um caso envolvendo o proprietário de uma loja que vendia CBD. “Estamos felizes”, disse à Reuters o dono da loja CBD Mathieu Bensa, que não estava envolvido no caso, após a decisão.
“Não entendíamos porque é que a França era o último país da União Europeia que não tinha dado acesso à venda de plantas de cânhamo”, disse. Derivado principalmente da planta do cânhamo, o CBD é cada vez mais usado como relaxante.
Os estoques de maconha atraíram um interesse crescente nos mercados de ações mundiais, particularmente na bolsa de valores de Toronto, depois que o Canadá se tornou uma das primeiras grandes economias a legalizar o uso recreativo da maconha.
Fonte: Reuters
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