Colorado aprova projeto de lei para permitir prescrição de psilocibina após aprovação federal

Os legisladores do Colorado avançaram com um projeto de lei que permitirá a prescrição médica de uma forma de psilocibina, caso o governo federal autorize seu uso. A iniciativa, apresentada pelos representantes Anthony Hartsook (R) e Kyle Brown (D), além da senadora Dafna Michaelson Jenet (D), foi aprovada pela Câmara em uma votação oral na segunda leitura.

O projeto, semelhante a uma legislação sancionada pelo governador Jared Polis (D) em 2022 para o uso médico de MDMA, permitirá que médicos prescrevam medicamentos contendo uma versão cristalizada e sintetizada de psilocibina, caso ocorra uma reforma federal.

Embora o Colorado já tenha legalizado o uso de psilocibina e outros psicodélicos para adultos com 21 anos ou mais por meio de uma iniciativa eleitoral, a nova proposta permitirá a prescrição de uma versão cristalizada do composto, sintetizada a partir da psilocibina.

Durante a discussão, Hartsook destacou que a legislação não está relacionada à lei de psicodélicos aprovada pelos eleitores, enfatizando que se trata de um composto sintético atualmente em testes clínicos conduzidos pela FDA (Administração de Alimentos e Medicamentos). Ele explicou que a iniciativa visa antecipar possíveis aprovações federais, evitando atrasos no acesso ao tratamento para veteranos e pessoas que não respondem a outros tratamentos.

O representante Brown complementou, afirmando que o projeto assegura que a psilocibina seja submetida aos mesmos padrões rigorosos e baseados em evidências que outros medicamentos passam no processo de aprovação da FDA.

O texto do projeto de lei cita a depressão resistente ao tratamento como uma crise de saúde pública e aponta evidências de que a psilocibina, em ensaios clínicos, pode reduzir significativamente os índices de depressão em pacientes quando comparada a placebos ativos.

Embora a psilocibina permaneça como substância controlada sob a legislação estadual, o projeto cria uma exceção para a forma cristalizada do composto, permitindo sua prescrição caso seja aprovada federalmente.

Recentemente, o Colorado começou a autorizar licenças para centros de serviço de psilocibina, onde adultos podem acessar o psicodélico em ambientes controlados. Além disso, o governador sancionou, em 2023, um projeto que estabeleceu a estrutura regulatória para os psicodélicos legais no estado.

A aprovação do projeto reflete o interesse dos legisladores em criar um sistema de distribuição convencional para certos psicodélicos, além do modelo já existente para o uso adulto. Em 2022, o governador também sancionou um projeto para alinhar a legislação estadual à legalização de prescrições de MDMA, caso o governo federal permita seu uso no futuro.

Ainda não se sabe se a FDA aprovará tais tratamentos, mas a expectativa por mudanças permanece, especialmente após a nomeação de figuras favoráveis à reforma dos psicodélicos para cargos no governo Trump, como Robert F. Kennedy Jr. para o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS), que supervisiona a FDA.