Ativismo
Vitória na Justiça garante cultivo de cannabis medicinal em Niterói
Decisão definitiva mantém o direito da AbraRio de plantar, produzir e fornecer derivados de cannabis aos próprios pacientes.
24 de set. de 2026•4 min
Tema
Artigos sobre justiça
34 artigos encontrados
Brasil
Justiça determina que Anvisa libere entrada de produtos à base de cannabis
A Justiça Federal de Curitiba determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
20 de fev. de 2024•3 min
Ativismo
MPF quer que Justiça autorize associação a plantar cannabis e a extrair óleo
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer favorável à autorização judicial para o plantio,
25 de out. de 2023•6 min
Internacional
Justiça italiana autoriza a retomada das vendas de remédios orais de cannabis
O Tribunal Administrativo Regional (TAR) do Lazio na Itália decidiu derrubar, ao menos momentaneamente,
09 de out. de 2023•4 min
Brasil
Justiça anula demissão de mulher que estava com maconha no trabalho
A Justiça Trabalhista determinou que fosse cancelada a demissão por justa causa de uma
10 de ago. de 2023•2 min
Ativismo
Justiça autoriza associação de SC a plantar cannabis
Em uma decisão considerada pioneira no Estado, a Justiça Federal de Florianópolis autorizou uma
21 de fev. de 2023•4 min
Brasil
Justiça permite que criança faça tratamento com canabidiol
O estado de Minas Gerais e a cidade de Nova Lima deverão fornecer a uma criança
24 de jan. de 2023•3 min
Brasil
Mãe aciona Justiça para conseguir canabidiol para a filha
A família de uma menina de seis anos acionou a Justiça para que a
17 de ago. de 2022•3 min
Brasil
Paciente obtém liminar para obrigar convênio a cobrir tratamento com canabidiol
Um paciente de Nova Friburgo no Rio de Janeiro obteve uma liminar que lhe
25 de jul. de 2022•2 min
Brasil
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25 de jul. de 2022•2 min
Brasil
Farmácia homeopática é autorizada a manipular cannabis
Em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, uma farmácia homeopática foi autorizada a
21 de jul. de 2022•2 min
Brasil
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21 de jul. de 2022•2 min