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CNJ fará mutirão para rever prisões com menos de 40 gramas de maconha
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) limitar em 40g ou seis pés a quantidade
27 de jun. de 2024•2 min
Tema
Artigos sobre julgamento
15 artigos encontrados
Ciência e Pesquisa
STF define que será qualificado como usuário quem tiver até 40 gramas
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF)
27 de jun. de 2024•5 min
Brasil
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF sobre descriminalização
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar
26 de jun. de 2024•4 min
Brasil
Após voto de Toffoli, STF continua sem decisão sobre porte de drogas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu uma nova vertente no
21 de jun. de 2024•4 min
Brasil
STF volta a julgar a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (20), o julgamento que trata
20 de jun. de 2024•4 min
Brasil
Toffoli pede vista e suspende julgamento no STF sobre porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata da descriminalização do porte
06 de mar. de 2024•6 min
Brasil
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a
04 de dez. de 2023•3 min
Brasil
STF retoma julgamento sobre porte de drogas dia 17 de agosto
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira, 17, o julgamento do recurso
13 de ago. de 2023•7 min
Brasil
Gilmar Mendes devolve para julgamento caso sobre descriminalização das drogas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta terça-feira (8) para retomada de
09 de ago. de 2023•4 min
Brasil
Pacheco critica STF e diz que decisão sobre drogas tem que ser do Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o julgamento sobre a descriminalização da maconha
03 de ago. de 2023•4 min
Brasil
STF adia mais uma vez julgamento sobre descriminalização das drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 21 de junho a retomada
02 de jun. de 2023•5 min
Brasil
STF adia para quinta-feira julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para quinta-feira,1°, a
29 de mai. de 2023•4 min