Proposta busca tratar uso de substâncias como questão de saúde pública, não crime Um …
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drogas
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STF define que será qualificado como usuário quem tiver até 40 gramas
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Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF sobre descriminalização
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STF volta a julgar a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
by Redaçãoby RedaçãoO Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (20), o julgamento que trata …
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Deputados pedem vista e Câmara adia votação da PEC das Drogas
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Câmara discute proposta que criminaliza porte de pequenas quantidades de droga
by Redaçãoby RedaçãoA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (8) …
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Pacheco reitera que descriminalização das drogas não pode ser feita por decisão judicial
by Redaçãoby RedaçãoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) voltou a enfatizar que a descriminalização do …
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Senado aprova em primeiro turno PEC que criminaliza porte de qualquer droga
by Redaçãoby RedaçãoO Senado aprovou na noite dessa terça (16) no plenário, em primeiro turno, a chamada PEC das …
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