Internacional
Senadores de Nova York apresentam projeto para descriminalizar posse de todas as drogas
Proposta busca tratar uso de substâncias como questão de saúde pública, não crime Um
04 de fev. de 2025•3 min
Tema
Artigos sobre drogas
55 artigos encontrados
Mundo
Alto comissário da ONU afirma que a guerra às drogas falhou completamente e urge por nova abordagem
O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, declarou que
06 de dez. de 2024•4 min
Ciência e Pesquisa
STF define que será qualificado como usuário quem tiver até 40 gramas
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF)
27 de jun. de 2024•5 min
Brasil
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF sobre descriminalização
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar
26 de jun. de 2024•4 min
Brasil
STF volta a julgar a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (20), o julgamento que trata
20 de jun. de 2024•4 min
Ciência e Pesquisa
Deputados pedem vista e Câmara adia votação da PEC das Drogas
Deputados governistas que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara conseguiram
05 de jun. de 2024•4 min
Brasil
Governo lança edital de R$ 15,5 milhões de apoio à pesquisa sobre políticas de drogas
A CAPES e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da
13 de mai. de 2024•2 min
Brasil
Câmara discute proposta que criminaliza porte de pequenas quantidades de droga
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (8)
03 de mai. de 2024•3 min
Ciência e Pesquisa
Pacheco reitera que descriminalização das drogas não pode ser feita por decisão judicial
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) voltou a enfatizar que a descriminalização do
24 de abr. de 2024•4 min
Brasil
Senado aprova em primeiro turno PEC que criminaliza porte de qualquer droga
O Senado aprovou na noite dessa terça (16) no plenário, em primeiro turno, a chamada PEC das
16 de abr. de 2024•6 min
Brasil
Senado fará sessão temática para debater a PEC sobre drogas
A pedido dos líderes do PT, PSB e PSD (RQS 234/2024), o presidente do
13 de abr. de 2024•7 min
Brasil
Ministério da Justiça oferece curso on-line sobre Políticas de Drogas e Sociedade
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério
03 de abr. de 2024•2 min