Com atraso, Minas Gerais agora entra no debate para garantir produtos à base de Cannabis para uso medicinal pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta sexta-feira (26), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove um debate público sobre a questão que já é discutida em ao menos 24 unidades da federação.
A discussão será realizada na Comissão de Ciências e Tecnologia e contará com a presença de médicos, advogados e especialistas no assunto. A mesa redonda é uma iniciativa da deputada Beatriz Cerqueira (PT) e dos parlamentares Roberto Andrade (PRD), Zé Guilherme (PP), Ana Paula Siqueira (Rede), Andréia de Jesus (PT) e Ione Pinheiro (União-Brasil).
Presidente da Comissão, Beatriz também é autora do PL 3.274/2021, que disciplina o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol pelo sistema público de saúde do estado. Em entrevista ela reafirmou que Minas está atrasada quanto à distribuição pelo SUS. O debate público será realizado no auditório José de Alencar e será transmitido pela TV Assembleia.
“O país inteiro está avançando na disponibilização da cannabis pelo SUS; os benefícios são indiscutíveis. Por isso estamos trazendo tantos profissionais de diferentes áreas para demonstrar a importância. A expectativa é que possamos avançar com essa pauta aqui na Assembleia e em Minas Gerais, o que beneficiará muitas pessoas”, afirma Beatriz Cerqueira.
Como vai funcionar
Na ALMG, três mesas vão discutir a pauta na próxima sexta-feira. A primeira terá como tema a importância e os avanços no uso terapêutico e medicinal da Cannabis. A intenção é expor os avanços científicos e experiências no uso terapêutico e medicinal dos produtos derivados da Cannabis para o tratamento de diferentes doenças, demonstrando o potencial dessa medicina e evidenciando demandas e casos reais.
A segunda traz como abordagem a importância das pesquisas acadêmicas sobre a Cannabis Medicinal. Nesta, a intenção é apresentar os projetos realizados nas Universidades de Minas Gerais e as dificuldades enfrentadas pelas instituições.
Já a terceira e última mesa vai debater as políticas públicas, experiências e avanços para o acesso ao tratamento com Cannabis para a população. Isso com a intenção de evidenciar as experiências e progressos na legislação e a viabilização do acesso aos tratamentos com Cannabis Medicinal por meio do SUS.
Programação
9h – Mesa de abertura
10h – Mesa 1
Tema 1: A importância e os avanços no uso terapêutico e medicinal da Cannabis
Objetivo: Expor e debater os avanços científicos e experiências no uso terapêutico e medicinal dos produtos derivados da Cannabis para tratamento de diferentes doenças, demonstrando o potencial dessa medicina e evidenciar demandas e casos reais.
Expositores/as
Leandro Cruz Ramires da Silva
Cláudia de Bessa Solmucci
Daniela Arruda Bastos de Barros
Debatedores/as:
Anderson Nazareno Matos
Emília Alcântara Moreira
Sâmara Bragança Bastos Guimarães
Cleuza Lendário
12h00 – Intervalo
14h – Mesa 2
Tema 2: A importância das pesquisas acadêmicas sobre a Cannabis Medicinal
Objetivo: Evidenciar a importância das pesquisas científicas sobre Cannabis Medicinal, apresentando os projetos realizados nas Universidades de Minas Gerais e as dificuldades enfrentadas pelas instituições.
Expositores/as:
Derly José Henriques da Silva
Mychelle Alves Monteiro
Debatedores/as:
Joaquim Maurício Duarte Almeida
Aline Unes Negromonte Lima
Antônio Carlos Pinheiro de Oliveira
Luis Cláudio Paterno Silveira
Christina Maria de Freitas Grupioni
16h – Mesa 3
Tema 3: Políticas Públicas, Experiências e Avanços para o acesso ao tratamento com Cannabis para a população
Objetivo: Evidenciar as experiências e progressos na legislação e nas políticas públicas já realizados e necessários para a viabilização do acesso aos tratamentos com Cannabis Medicinal por meio do SUS.
Expositores/as:
Rodrigo Cariri Chalegre de Almeida
Henrique Abi-Ackel Torres
Walter Freitas de Moraes Júnior
Luis Renato Braga Arêas Pinheiro
Debatedores:
Fábio Baccheretti Vitor
Lourdes Aparecida Machado
Fernanda Redondo Peixoto
Alana Mendes
Leonardo Moreira Campos Lima
Lucas Candini Soares
Flávio Rodrigues Lélles
18h – Encerramento
Fonte: Estado de Minas
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