Costa Rica anuncia projeto de lei para legalizar a cannabis

O presidente da Costa Rica, Rodrigo Chaves, anunciou um projeto para legalizar a cannabis. Durante o ato oficial comemorativo dos primeiros 100 dias de seu governo, o presidente anunciou a iniciativa que será encaminhada ao Congresso para discussão. “Preparamos a regulamentação do cânhamo industrial para uso medicinal e vamos promover o projeto de lei de legalização da maconha para uso recreativo”, disse o presidente em seu discurso.

No entanto, o presidente não deu detalhes específicos sobre como a cannabis recreativa seria regulamentada. A proposta não pega ninguém de surpresa; durante a campanha, Rodrigo Chaves disse estar de acordo com a legalização da planta e avançar com as reformas necessárias. Chaves também havia afirmado que havia evidências científicas para apoiar a decisão. Além disso, explicou o caso de vários países que o legalizaram e obtiveram bons resultados. Em 2021, o ex-deputado Enrique Sanchez também apresentou um projeto de lei que buscava descriminalizar o uso recreativo de cannabis. Os legisladores não o apoiaram naquele momento.

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Conseguir a aprovação deste projeto não será uma tarefa fácil. A proposta ainda gera muitas reações adversas em alguns setores, e alguns partidos políticos se opuseram à legalização da cannabis no passado. “Devemos analisar essa proposta sob diferentes perspectivas. O plano pode ser viável desde que seja considerada a opinião dos diferentes ministérios. Acredito que tem sido aplicado em países desenvolvidos, dando bons resultados. É importante falar abertamente”, observou Johana Obando, deputada do Partido Liberal Progressista. As reações entre os costarriquenhos são divididas: metade acredita que a legalização é a melhor opção, outra parcela acha que não é a melhor opção para o país.

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