O presidente americano Joe Biden perdoou nesta quinta-feira todas as pessoas condenadas por porte de maconha sob a lei federal e declarou que o governo pretende revisar a classificação da droga na Lei de Substâncias Controladas — hoje listada na mesma categoria (Classe 1) de ilícitos mais fortes, como heroína e LSD. Apagar as condenações federais anteriores por posse e iniciar um processo de descriminalização da maconha foram algumas de suas promessas de campanha em 2020, antes de ser eleito presidente dos Estados Unidos.
Em comunicado, o presidente também afirmou que deseja encorajar os governadores a seguirem seus passos em relação às pessoas condenadas por acusações estaduais de posse, em mais um passo para acabar com o que descreveu como uma “abordagem fracassada” no combate às drogas. “Registros criminais por porte de maconha também impuseram barreiras desnecessárias ao emprego, moradia e oportunidades educacionais. E enquanto pessoas brancas, pretas e pardas usam maconha em taxas semelhantes, pessoas negras e pardas foram presas, processadas e condenadas em taxas desproporcionais”, escreveu o presidente no Twitter.
“Mandar pessoas para a prisão por portar maconha acabou com muitas vidas, por uma conduta que é legal em muitos estados”, continuou Biden.
Os indultos vão inocentar cerca de 6.500 pessoas que foram condenadas por acusações federais de porte simples de maconha entre 1992 a 2021, e mais milhares de condenados por porte no Distrito de Columbia. O presidente, no entanto, não chegou a pedir a descriminalização completa da maconha, algo que o Congresso teria que fazer, e disse que o governo federal ainda precisa de “importantes limitações ao tráfico, marketing e venda de maconha para menores”.
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Contudo, as medidas, que ocorrem cerca de um mês antes das eleições legislativas de novembro, movem o governo federal na direção das posições tomadas por alguns governos estaduais, que já reduziram ou eliminaram as punições criminais pelo simples porte de maconha — punições que há décadas mandam pessoas para a cadeia. Grupos de defesa da legalização elogiaram o anúncio do presidente, mas disseram que o impacto sobre as pessoas na vida real será limitado se os estados não seguirem o exemplo.
Entenda melhor
Nos Estados Unidos, a maconha é legalizada para uso recreativo de adultos em 20 dos 50 estados e no Distrito de Columbia. Em 38 estados o uso medicinal é permitido. No entanto, a substância ainda é ilegal a nível federal. Em 2017, apenas 92 pessoas foram condenadas por porte de maconha no sistema federal, de um total de quase 20 mil condenações por drogas, segundo a Comissão de Sentenças dos EUA. A maconha hoje é uma droga de Classe 1, a mesma da heroína e o LSD, reservada a narcóticos com os mais altos potenciais para uso abusivo e que não têm uso médico permitido. Já na Categoria 2 estão a cocaína, o fentanil, a metanfetamina e a oxicodona.