Biden concede perdões para alguns delitos relacionados à cannabis
26 de dezembro de 2023
O presidente dos EUA, Joe Biden, anunciou perdões para certas condenações federais por maconha e clemência para 11 pessoas presas por crimes não violentos relacionados a drogas.
A ordem executiva abrange aqueles condenados sob a lei federal por porte simples, tentativa de porte simples ou uso de maconha. Também se aplica a certos crimes em terras federais.
Biden disse em um comunicado: “Muitas vidas foram destruídas por causa de nossa abordagem fracassada em relação à maconha”. “É hora de corrigirmos esses erros.”
A abordagem mais branda de Biden marca uma reviravolta para o político que, como senador, redigiu um projeto de lei criminal em 1994 que é amplamente responsabilizado pelo encarceramento em massa, desproporcional de pessoas negras, por delitos de drogas.
A Casa Branca disse que milhares de pessoas seriam elegíveis para o perdão. Eles devem enviar solicitações ao departamento de justiça.
A ação do presidente democrata expande uma ordem executiva do ano passado, quando a sua administração perdoou milhares de pessoas que foram condenadas ao abrigo da lei federal por posse de pequenas quantidades de cannabis.
Vinte e quatro estados e Washington DC descriminalizaram ou legalizaram o uso de maconha em algumas ou em todas as circunstâncias. Mas continua ilegal em nível federal.
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Entenda melhor
No início deste ano, a Administração de Saúde e Serviços Humanos recomendou que a Drug Enforcement Administration afrouxasse as restrições federais à cannabis.
A ordem de Biden não cobre indivíduos que foram condenados por crimes em nível estadual, mas ele instou os governadores a tomarem medidas semelhantes.
Sarah Gersten, diretora executiva e conselheira geral do Projeto Último Prisioneiro, chamou a ordem executiva de “amplamente simbólica”.
“Como o presidente reconheceu, a grande maioria das pessoas condenadas por cannabis ocorre em nível estadual”, disse Gersten.
Ela acrescentou que embora “o número de pessoas que cometem crimes federais seja muito baixo, um perdão em nível federal não efetua o tipo de apuramento de registros que queremos ver”.
A ordem também não cobriu outros crimes relacionados à maconha que acarretam pena de prisão. Não perdoaria, por exemplo, Stephanie Shepard, diretora de defesa do Projeto Últimos Prisioneiros.
Ela foi presa por conspiração para distribuir maconha há vários anos. A sentença continua a afetar a sua vida, e ela observou que indivíduos com antecedentes criminais podem ter dificuldade em encontrar habitação ou emprego porque a condenação aparecerá numa verificação de antecedentes.
“Eu realmente gostaria que ele [Sr. Biden] apenas sentasse e conversasse com alguém que tem um pai encarcerado, que cresceu sem os pais porque está encarcerado, mas ao mesmo tempo agora pode andar pela rua e ver vários dispensários que vendem a mesma planta que seus pais”, disse ela.
Fonte: BBC
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