O governo da Argentina abriu uma licitação pública para comprar e distribuir canabidiol em todo o território nacional. A medida, anunciada pelo Ministério da Saúde em 15 de outubro, inclui o composto derivado da cannabis em uma contratação de medicamentos utilizados no tratamento de diferentes doenças.
Segundo o aviso publicado no Boletim Oficial argentino, empresas interessadas poderão apresentar propostas até 29 de outubro, quando ocorrerá a abertura das ofertas. O processo também contempla medicamentos empregados em tratamentos oncológicos e de doenças raras.
A iniciativa pode contribuir para a continuidade do fornecimento de canabidiol na rede pública, mas ainda não é possível afirmar se haverá ampliação do atendimento. O documento não informa quantidades, valores previstos, apresentações do medicamento ou número de pacientes beneficiados. Essas informações dependem da análise do edital completo e das próximas etapas da contratação.
A Argentina já possui experiência na distribuição gratuita de medicamentos à base de cannabis. Em agosto de 2021, o Ministério da Saúde realizou a primeira entrega de canabidiol a pacientes do Hospital Garrahan, em Buenos Aires. Na ocasião, 14 pessoas com epilepsia resistente aos tratamentos convencionais foram contempladas.
O medicamento era destinado a pacientes com condições como as síndromes de Dravet e Lennox-Gastaut, formas graves de epilepsia que podem provocar crises frequentes e comprometer significativamente a qualidade de vida. Em 2023, o governo argentino também abriu um processo específico para aquisição de canabidiol destinado ao tratamento de encefalopatias epilépticas.
A nova licitação reforça a presença do canabidiol nas compras públicas de saúde do país vizinho e chama atenção para um desafio também enfrentado pelo Brasil. Além de autorizar tratamentos, os sistemas públicos precisam garantir que os medicamentos cheguem aos pacientes de maneira contínua.
Por enquanto, a contratação argentina permanece em fase de recebimento de propostas. Somente a definição dos fornecedores e das condições de fornecimento permitirá avaliar seu alcance efetivo para a população.
