“Vai ter Cannabis medicinal no SUS”, garante deputado

O deputado estadual Caio França (PSB) esteve reunido com o governador de São Paulo e garantiu que Tarcísio de Freitas (Republicanos), irá sancionar o projeto de lei que libera o fornecimento de medicamento à base de cannabis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de São Paulo.

“Tô muuuuuito feliz! Acabo de sair de uma reunião com o governador Tarcísio de Freitas que confirmou que vai sancionar o PL 1.180/19. Com isso, São Paulo estará na vanguarda ao fornecer os medicamentos à base da cannabis pelo SUS para diversas patologias”, escreveu o parlamentar, pelo Instagram.

Caio entregou pessoalmente o abaixo-assinado com mais de 40 mil assinaturas pedindo a sanção do PL. “Ele foi muito sensível ao projeto e vai sancionar, garantindo que São Paulo esteja na vanguarda deste assunto no Brasil”, disse ainda.

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Entenda melhor
Na penúltima semana de dezembro de 2022, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei que autoriza a inclusão de medicamentos à base de cannabis sativa na rede pública do Estado. O projeto é de autoria de Caio França, com a participação de outros deputados.

Pelo Twitter, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), celebrou a possibilidade. “Cumprimento ao Caio França e ao governador Tarcísio de Freitas pela notícia de sanção do Projeto de Lei que obriga o Governo de São Paulo a fornecer medicamentos de origem da cannabis”, disse Márcio França, que é pai de Caio.

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Ainda segundo o deputado estadual, a proposta, quando entrar em vigor, deve ajudar muita gente. “Serão muitas famílias beneficiadas através desse projeto e precisava compartilhar isso com todos vocês que ajudaram desde o começo”, escreveu ainda.

Entenda melhor o projeto

O Projeto de Lei é de autoria conjunta dos deputados Caio França, Erica Malunguinho, Patrícia Gama, Marina Helou, Sergio Victor, Adalberto Freitas, Isa Penna, Monica da Mandata Ativista. O PL institui a política estadual de fornecimento gratuito pelo Estado de medicamentos de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol (THC).

O objetivo é adequar a temática do uso da Cannabis Medicinal aos padrões de saúde pública estadual mediante a realização de estudos e referências internacionais, visando o fornecimento e acesso aos medicamentos. Os pacientes deverão se cadastrar junto a secretaria de saúde e terá validade de um ano e precisará ser renovado com apresentação de todos os documentos atualizados.