O Tribunal de Justiça da União Europeia se pronunciou contra a decisão da Holanda de deportar um russo que sofre de uma doença grave tratado com cannabis, uma substância proibida na Rússia. O paciente havia apelado da decisão das autoridades holandesas de forçá-lo a retornar ao seu país, pois considerava que não poderia ter uma vida decente se o tratamento com cannabis fosse interrompido.
Nascido em 1988, o paciente desenvolveu aos 16 anos um tipo raro de câncer no sangue e pediu asilo na Holanda, alegando que o tratamento que recebeu na Rússia causava efeitos colaterais e que outro tratamento à base de cannabis terapêutica seria mais conveniente. No entanto, seu pedido de asilo foi rejeitado em 2020 e ele foi alvo de uma ordem de expulsão do território holandês.
O jovem recorreu da decisão no Tribunal de Haia, que pediu ao Tribunal da UE em fevereiro de 2021 para julgar se um aumento significativo da dor devido ao não recebimento do tratamento com cannabis poderia representar um obstáculo à sua expulsão.
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O tribunal europeu, com sede em Luxemburgo, decidiu concordar com o cidadão russo por “razões sérias e comprovadas”, afirmando que ele ficaria exposto “a um risco real de um aumento significativo, irremediável e rápido das suas dores” caso fosse deportado.
A Justiça holandesa deve agora tomar uma decisão final sobre o caso, mas respeitando a jurisdição do Tribunal da UE. A Holanda não apenas autoriza o uso terapêutico da cannabis, mas também seu consumo para uso pessoal em lojas especializadas.
Fonte: Uol
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