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22 artigos encontrados

Senado aprova em primeiro turno PEC que criminaliza porte de qualquer droga
Brasil

Senado aprova em primeiro turno PEC que criminaliza porte de qualquer droga

O Senado aprovou na noite dessa terça (16) no plenário, em primeiro turno, a chamada PEC das

16 de abr. de 2024•6 min
Senado fará sessão temática para debater a PEC sobre drogas
Brasil

Senado fará sessão temática para debater a PEC sobre drogas

A pedido dos líderes do PT, PSB e PSD (RQS 234/2024), o presidente do

13 de abr. de 2024•7 min
PEC sobre drogas pode ser votada a partir desta quarta-feira
Brasil

PEC sobre drogas pode ser votada a partir desta quarta-feira

O Senado promove nesta quarta-feira (10) a quinta e última sessão de discussão da

08 de abr. de 2024•4 min
Debate sobre a PEC das drogas no Senado durou um minuto
Brasil

Debate sobre a PEC das drogas no Senado durou um minuto

Na tarde da última terça-feira (19), o Senado protagonizou um breve capítulo na discussão

20 de mar. de 2024•2 min
PEC das drogas será discutida nesta terça-feira no plenário do Senado
Brasil

PEC das drogas será discutida nesta terça-feira no plenário do Senado

O Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas

17 de mar. de 2024•8 min
Comissão do Senado aprova PEC que criminaliza porte e posse de drogas
Brasil

Comissão do Senado aprova PEC que criminaliza porte e posse de drogas

Na tarde desta quarta-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado

13 de mar. de 2024•2 min
PEC das drogas será discutida pelo Senado nesta quarta-feira
Brasil

PEC das drogas será discutida pelo Senado nesta quarta-feira

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre

11 de mar. de 2024•5 min
PEC para criminalizar o porte de drogas entra na pauta da CCJ
Ciência e Pesquisa

PEC para criminalizar o porte de drogas entra na pauta da CCJ

Já debatida em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta

19 de dez. de 2023•4 min
Votação da PEC das Drogas é adiada pela CCJ do Senado
Brasil

Votação da PEC das Drogas é adiada pela CCJ do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou para a próxima

22 de nov. de 2023•5 min
Participe de consulta pública do Senado  sobre a PEC das drogas e vote contra 
Ciência e Pesquisa

Participe de consulta pública do Senado sobre a PEC das drogas e vote contra 

O Senado disponibilizou em seu site uma enquete eletrônica, que tem por objetivo avaliar

03 de nov. de 2023•3 min
Em reação ao STF, Pacheco propõe tornar crime qualquer porte de droga
Ciência e Pesquisa

Em reação ao STF, Pacheco propõe tornar crime qualquer porte de droga

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou oficialmente uma proposta para mudar a Constituição e incluir

18 de set. de 2023•4 min
Senado vai debater descriminalização do porte de droga para uso pessoal
Brasil

Senado vai debater descriminalização do porte de droga para uso pessoal

O Senado terá uma sessão temática para debater a descriminalização do porte de drogas

10 de ago. de 2023•3 min