A Frente Parlamentar Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial promoveu a 3ª audiência pública sobre …
Tag:
projeto de lei
-
-
Bem-EstarLegislação
Deputados do Espírito Santo aprovam fornecimento de remédio de cannabis no SUS
by Redaçãoby RedaçãoA Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou o Projeto de Lei 77/2023, que estabelece …
-
BrasilLegislação
STF decide que pena por ‘tráfico de pouca droga’ deve ser cumprida em regime aberto
by Redaçãoby RedaçãoO Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão importante no que diz respeito às …
-
Ciência e PesquisaLegislação
Câmara de João Pessoa aprova distribuição gratuita de cannabis pelo SUS
by Redaçãoby RedaçãoO Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 1489/2023, de autoria do vereador Junio Leandro …
-
Ciência e PesquisaLegislação
Deputados do Ceará apresentam projeto que prevê regulamentar uso de cannabis medicinal
by Redaçãoby RedaçãoFoi protocolado na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de lei de autoria de …
-
Ciência e PesquisaLegislação
Tocantins institui grupo técnico para o fornecimento de cannabis
by Redaçãoby RedaçãoO Governo do Tocantins instituiu o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) responsável pelo fornecimento …
-
BrasilLegislação
Projeto no RJ prevê fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabis
by Redaçãoby RedaçãoA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão …
-
Ciência e PesquisaLegislação
Lei que obriga exames toxicológicos e veta cannabis em concursos públicos é sancionada em Natal
by Redaçãoby RedaçãoUma nova lei de Natal torna obrigatória a realização de exames toxicológicos para candidatos …
-
Ciência e PesquisaLegislação
Santa Catarina passa a contar com frente parlamentar sobre cannabis
by Redaçãoby RedaçãoA Assembleia Legislativa de Santa Catarina passa a contar com um espaço para discutir …
-
Ciência e PesquisaLegislação
Eduardo Suplicy revela diagnóstico de Parkinson e adota o tratamento com cannabis
by Redaçãoby RedaçãoO ex-senador e atual deputado estadual Eduardo Suplicy surpreendeu o país ao tornar público …