Brasil
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF sobre descriminalização
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar
26 de jun. de 2024•4 min
Tema
Artigos sobre porte de droga
5 artigos encontrados
Brasil
Após voto de Toffoli, STF continua sem decisão sobre porte de drogas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu uma nova vertente no
21 de jun. de 2024•4 min
Brasil
STF volta a julgar a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (20), o julgamento que trata
20 de jun. de 2024•4 min
Brasil
Comissão do Senado aprova PEC que criminaliza porte e posse de drogas
Na tarde desta quarta-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
13 de mar. de 2024•2 min
Ciência e Pesquisa
Em reação ao STF, Pacheco propõe tornar crime qualquer porte de droga
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou oficialmente uma proposta para mudar a Constituição e incluir
18 de set. de 2023•4 min