Brasil
Gilmar Mendes rejeita recursos sobre a descriminalização do porte de cannabis
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (7) dois
10 de fev. de 2025•3 min
Tema
Artigos sobre porte
4 artigos encontrados
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Toffoli pede vista e suspende julgamento no STF sobre porte de drogas
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06 de mar. de 2024•6 min
Ciência e Pesquisa
PEC para criminalizar o porte de drogas entra na pauta da CCJ
Já debatida em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta
19 de dez. de 2023•4 min
Brasil
STF julgará se porte de drogas para consumo pessoal é crime
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a próxima quarta-feira (24) o julgamento para
19 de mai. de 2023•3 min