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Artigos sobre MPF

8 artigos encontrados

MPF investiga lentidão da Anvisa na liberação de importações de canabidiol
Brasil

MPF investiga lentidão da Anvisa na liberação de importações de canabidiol

Morosidade em processos de importação afeta pacientes que dependem do canabidiol para tratar transtornos

08 de out. de 2025•2 min
MPF apoia pedido para cultivo de cannabis em associação no Amazonas
Judiciário

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O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se a favor de um pedido judicial feito pelo

10 de dez. de 2024•3 min
MPF suspende decisão que negou importação de sementes de cannabis
Judiciário

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O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu suspender uma das decisões do Tribunal Regional Federal

30 de mar. de 2024•3 min
Ministério Público Federal recorre ao STJ para garantir importação de sementes de cannabis
Ciência e Pesquisa

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A Ministério Público Federal (MPF) apresentou recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) buscando

09 de fev. de 2024•2 min
MPF quer que Justiça autorize associação a plantar cannabis e a extrair óleo
Ativismo

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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer favorável à autorização judicial para o plantio,

25 de out. de 2023•6 min
MPF instaura procedimento sobre resolução do Conselho Federal de Medicina
Brasil

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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Preparatório (PP) para apurar a compatibilidade da

18 de out. de 2022•3 min
MPF contesta decisão que autorizava família do RJ a plantar cannabis
Brasil

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O Ministério Público Federal (MPF) decidiu recorrer à decisão judicial que autorizou uma família

04 de jul. de 2022•2 min
MPF contesta decisão que autorizava família do RJ a plantar cannabis
Brasil

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04 de jul. de 2022•2 min