Brasil
Praia de SC prevê multa para quem usar drogas em locais públicos
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) discute a liberação do porte de maconha para
03 de jan. de 2024•2 min
Tema
Artigos sobre lei
40 artigos encontrados
Internacional
Legisladores da Ucrânia aprovam a legalização da cannabis para fins medicinais
O parlamento da Ucrânia votou pela legalização da cannabis medicinal, depois que a guerra
26 de dez. de 2023•3 min
Internacional
Presidente de Portugal promulga nova lei de drogas
O Presidente de Portugal Marcelo Rebelo de Sousa promulgou a nova lei que descriminaliza
05 de set. de 2023•3 min
Brasil
Volta Redonda começa a oferecer tratamento à base de canabidiol pelo SUS
Volta Redonda no Rio de Janeiro começou a oferecer tratamento à base de canabidiol
04 de abr. de 2023•2 min
Brasil
São Vicente promove encontro de acolhimento de cannabis medicinal
O Instituto Articulação de Tecnologias Sociais e Ações Formativas (Adesaf), por meio do Núcleo
14 de fev. de 2023•2 min
Brasil
Volta Redonda inicia cadastramento para tratamento à base de cannabis
A Prefeitura de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, inicia o cadastramento para uso
16 de jan. de 2023•3 min
Brasil
SP define critérios para acesso a remédios à base de cannabis pelo SUS
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) publicou nesta sexta-feira, 13, a lei que garante o
14 de jan. de 2023•4 min
Internacional
Nova York abre seu 1º dispensário legal de cannabis recreativa
O primeiro dispensário legal de maconha recreativa em Nova York realizou suas primeiras vendas,
02 de jan. de 2023•3 min
Brasil
Vereadores de Porto Alegre aprovam projeto sobre cannabis
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou um Projeto de Lei que promove
21 de dez. de 2022•2 min
Internacional
Nova Zelândia aprova proibição do cigarro para futuras gerações
A Nova Zelândia adotará gradualmente uma proibição quase total do tabaco a partir do
16 de dez. de 2022•2 min
Internacional
Governadora de Nova York assina lei de incentivo ao cânhamo
Enquanto Nova York se prepara para o lançamento iminente da venda legal de cannabis
15 de dez. de 2022•2 min
Brasil
Deputado propõe emenda de R$ 30 milhões para compra de canabidiol
O deputado do Mato Grosso Wilson Santos apresentou uma emenda ao projeto da Lei
22 de nov. de 2022•2 min